DECRETO Nº 150/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora, ELISANGELA PEREIRA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus ao dia 28 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 152/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027, na Forma que especifica.
O Prefeito Municipal de Araguatins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso III, da lei Orgânica do Município de Araguatins, em consonância com a Lei 1.030, de 15 de fevereiro de 2011.
DECRETA:
Art. 1°. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2025 a 2027.
I – MEMBRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: Maria Cleonice Oliveira Souza
Suplente: Francisca Rodrigues da Silva Santos
Secretaria Municipal de Esporte Turismo, Cultura e Juventude:
Titular: Getúlio Carneiro de Sousa
Suplente: Regina Lúcio Santos Lopes
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Arabia Dias Andrade
Suplente: Scarlat Macedo Basílio
Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Rosa Helena Lima
Suplente: Maria do Socorro Gomes
MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Maria Selsa Viera de Santana
Suplente: Marlene de Moura M. Oliveira
Titular: Doriman Ferreira Rocha Carvalho
Suplente: Miguel Batista Barros
Associação Beneficente Menina Ulda:
Titular: Hélio Aparecido Ramos
Suplente: João Tercio de Menezes
Titular: Larisse Aires Moreira
Suplente: Maria Aldenilda da Silva
Parágrafo Único. O mandato dos Membros será de dois anos, permitida recondução.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 153/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, JOSIVAN RESPLANDES DE SOUSA, Professor Especialista, pelo período de 06 (seis) meses, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 154/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, IVAN SOARES, Professor PII, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 155/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, JUCILENE BARBOSA DOS SANTOS ALENCAR, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 156/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a Servidora, MARIA RAIMUNDA MENDES ALMEIDA, Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Gerente de Transparência, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Nomear a Senhora, MARIA RAIMUNDA MENDES ALMEIDA, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Obras Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 034/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, RUZINEIA FERNANDES COSTA MARTINS, Professora PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 151/2026 Araguatins - TO, 02 de junho de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando as festividades religiosas de Corpus Christi, o dia 04 de junho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Art. 2º - Deverão funcionar normalmente as Unidades das Secretarias e Autarquias que exercem regime de plantão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de junho de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal