EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; CONTRATO Nº71/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA/CNPJ SOB Nº 27.673.878/0001-44; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR SAMUEL MARIANO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA NOITE EVANGÉLICA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 29/05/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$160.000.00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; CONTRATO Nº72/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: SOM DO ALTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 60.161.604/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA CATÓLICA RAMON E RAFAEL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO EVENTO “NOITE CATÓLICA”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER ENTRETENIMENTO, EVANGELIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO CULTURAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 29/05/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº70/2026; DISPENSA Nº 30/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO, CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19. CONTRATADO: VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO – ME, CNPJ SOB Nº 33.261.051/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO SOCIAL E HABITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 29/05/2026 A 28/05/2027. VALOR TOTAL: R$ 63.540,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO
CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19