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Diário Oficial
Edição Nº
555

quarta, 20 de maio de 2026

CHAMADA PÚBLICA /001-2026/SETCJ

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, designada pela Portaria nº 027/2026, de 28 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial de Araguatins, Publicado no Placar e no site www.araguatins.to.gov.br, no dia 28 de Abril de 2026, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado FINAL da Avaliação e Seleção dos projetos culturais inscritos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), de apoio e fomento a projetos culturais do Município de Araguatins -TO, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital, chegou-se a seguinte decisão:

PLANILHA DE PROJETOS

CATEGORIA A – ARTESANATO

VAGAS 11/INSCRITOS 15

APROVADOS 07/DESCLASSIFICADOS 8

Valor por projeto: R$ 2.500,00

ORDEM

CATEGORIA: ARTESANATO

VALOR EM R$

01

Alessandra do Socorro Pereira de Souza

R$ 2.500,00

02

Ana Claudia Alcantara da Silva

R$ 2.500,00

03

Ana Paula Ferreira Barbosa

R$ 2.500,00

04

Damiana de Sousa Morais

R$ 2.500,00

05

Josefa Torres Fernandes

R$ 2.500,00

06

Maria Pereira da Silva

R$ 2.500,00

07

Thatielly Ribeiro dos Santos

R$ 2.500,00

SUPLENTE

08

Maria Dagmar Ferreira dos Santos Silva

RECURSO: DEFERIDO

Candidata segue como suplente

09

Jacirene da Cruz Araújo

Sem Planilha Financeira

10

Jaira Cruz dos Santos Silva

Sem Planilha Financeira

11

Maria Aurilene Pereira

Sem planilha financeira

12

Valdemir Fernandes Rodrigues

Sem Inscrição e sem planilha financeira

13

Vandir Cesario da Silva

Sem Planilha Financeira

14

Vinicius Pereira Soares

Sem Planilha Financeira

15

Wilciclene Ferreira dos Santos Silva

RECURSO: INDEFERIDO

A candidata relata, porém não comprovou a atividade artística (portifólio) tempo suficiente, os 2 anos de experiencia

TOTAL

R$ 17.500,00

PLANILHA DE PROJETOS

CATEGORIA B – CULTURA POPULAR OU TRADICIONAL -

VAGAS 04/INSCRITOS 05

APROVADOS – 04/SUPLENTE - 01

Valor por projeto: R$ 6.000,00

ORDEM

CATEGORIA: CULTURA POPULAR OU TRADICIONAL

VALOR EM R$

01

Ana Beatriz Rodrigues da Silva Santos

R$ 6.000,00

02

Igor de Holanda Ribeiro

R$ 6.000,00

03

Isabella Lopes Verano

R$ 6.000,00

04

Lazaro Vicente da Silva

R$ 6.000,00

SUPLENTE

01

Jacir de Sousa Soares

R$ 6.000,00

TOTAL

R$ 24.000,00

PLANILHA DE PROJETOS

CATEGORIA C – LITERATURA

VAGAS – 02/INSCRITOS – 02/APROVADOS - 02

Valor por projeto: R$ 2.000,00

ORDEM

CATEGORIA: LITERATURA

VALOR EM R$

1

Eudemir Pereira Labres

R$ 2.000,00

2

Pedro Primo Neto

R$ 2.000,00

TOTAL

R$ 4.000,00

PLANILHA DE PROJETOS

CATEGORIA D – MÚSICA

VAGAS – 20/INSCRITOS APROVADOS – 20

INSCRITOS SUPLENTE – 01/DESCLASSIFICADO - 01

Valor por projeto: R$ 3.669,43

ORDEM

CATEGORIA: MÚSICA

VALOR EM R$

01

Bruna Laila Sousa do Nascimento

R$ 3.669,43

02

Danielle Gomes da Costa

R$ 3.669,43

03

Benedito Pereira dos Santos

R$ 3.669,43

04

Elane da Silva Santa Rosa

R$ 3.669,43

05

Elaine Alves Diniz

R$ 3.669,43

06

Helenildo Alves da Silva

R$ 3.669,43

07

Jocilé Ferreira Lima

R$ 3.669,43

08

Lucas Augusto Nascimento da Silva

R$ 3.669,43

09

Maicon Almeida Sousa

R$ 3.669,43

10

Marcelo Rodrigues da Silva

R$ 3.669,43

11

Mayellington Rodrigues Monteiro

R$ 3.669,43

12

Naiane da Silva Santos

R$ 3.669,43

13

Nailson Monteiro de Sousa

R$ 3.669,43

14

Railda de Sousa Santos

R$ 3.669,43

15

Raimundo Nonato Magalhães dos Santos

R$ 3.669,43

16

Robson Moraes dos Santos

R$ 3.669,43

17

Rodrigo Dario Polichetti Mendes de Menezes

R$ 3.669,43

18

Thiago da Silva Coimbra

R$ 3.669,43

19

Wanderson da Silva de Lima

R$ 3.669,43

20

Wilson Gomes Araujo

R$ 3.669,43

SUPLENTE

01

Antonia Uzirene Santos Silva

R$ 3.669,43

DESCLASSIFICADO

01

Alan Morais

Enviado fora do prazo estipulado pelo edital

TOTAL

73.388,60

PLANILHA DE PROJETOS

CATEGORIA E – PROJETO SOCIAL –

VAGAS 03/INSCRITOS 06/Desclassificados 03

Valor por projeto: R$ 3.863,00

Valor por projeto: R$ 10.400,99

Valor por projeto: R$ 19.814,72

ORDEM

CATEGORIA: PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS

VALOR EM R$

01

Instituto de Pesquisa Educacional IPÊ do Cerrado

R$ 19.814,72

02

Raqueane da Silva Calixto

R$ 3.863,72

03

Victor Verano Silva

R$ 10.400,99

04

AMA

Justificativa: não atende aos critérios da categoria descrita onde o mesmo concorreu.

05

LETICIA NUNES DAS NEVES SOUSA

Justificativa: não atende aos critérios da categoria descrita onde o mesmo concorreu.

05

MELISSA LUIZA MARQUES LAURINDO

Justificativa: não atende aos critérios da categoria descrita onde o mesmo concorreu.

TOTAL

R$ 34.079,43

PLANILHA DE PROJETOS

CATEGORIA F – QUILOMBOLAS

VAGAS 12/INSCRITOS 14

APROVADOS 11/DESCLASSIFICADO 03

R$ 1.333,33

ORDEM

CATEGORIA: COMUNIDADES QUILOMBOLAS (QUILOMBOS)

VALOR EM R$

01

Deuzivaldo Ferreira Rocha

R$ 1.333,33

02

Deuzivan Ferreira Rocha

R$ 1.333,33

03

Doriman Barros Ferreira Rocha Carvalho

R$ 1.333,33

04

Eliane da Silva Barros

R$ 1.333,33

05

Elio Kássio Ferreira Rocha da Silva

R$ 1.333,33

06

Genivaldo Barros Rocha

R$ 1.333,33

07

Helisana Barros Barros dos Santos Monteiro

R$ 1.333,33

08

Leticia Queiroz de Freitas

R$ 1.333,33

09

Maria da Glória Ferreira da Rocha

R$ 1.333,33

10

Miguel Batista Barros

R$ 1.333,33

11

Sueli Freitas Barros

R$ 1.333,33

12

Cristina Queiroz de Freitas

Não reside em Araguatins

13

Heliena Barros dos Santos

RECURSO: INDEFERIDO

O projeto não alcança nenhuma das atividades descritas na sua categoria conforme Anexo I

14

Uana da Silva Barros

Não reside em Araguatins

TOTAL

R$ 14.666,63

ARAGUATINS - TO, 15 de Maio de 2026.

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Presidente da Comissão de Organização, Avaliação, Seleção e Habilitação

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Membro da Comissão de Organização, Avaliação, Seleção e Habilitação

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Membro da Comissão de Organização, Avaliação, Seleção e Habilitação