AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.02-PMA, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do Terminal Rodoviário do Município de Araguatins/TO, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos vinculados ao Contrato de Repasse nº 984410/2025 – Operação 1105430-34 – Convênio nº 48705/2025. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 20 de maio de 2026. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; CONTRATO Nº62/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA /CNPJ SOB Nº 44.644.972/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE ARAGUATINS/TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 15/05/2026 A 131/12/2026. VALOR TOTAL: R$420.000.00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº61/2026; Nº PROCESSO: Nº 105/2026. INEXIGIBILIDADE: Nº 13-2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-1; CONTRATADO: TEODORA RODRIGUES DE SOUZA CPF SOB O Nº ***.***.301-78. OBJETO: CONTRATAÇAO DE LOCAÇAO DO ESPACO, " CLUBE LAS VEGAS" O MESMO SERA UTILIZADO O CAMPO DE FUTEBOL PARA AS CATEGORIAS, SUB 09, 11, 13 E 15, E DEMAIS AREAS DO CLUBE, PARA SER DESENVOLVIDO O PROJETO DE INICIAÇAO ESPORTIVA, (ESCOLINHA DE FUTEBOL) PARA AS CRIACAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: V. VIGÊNCIA: 14/05/2026 A 14/05/2027. VALOR TOTAL: R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE