Portaria nº 029/2026 Araguatins - TO, 19 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir o Contrato Temporário da Servidora, RAYLENE DOS SANTOS SILVA, Assistente de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 030/2026 Araguatins - TO, 19 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, BERTOLDO PESSOA NETO, Monitor de Aluno, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 141/2026 Araguatins - TO, 19 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, SOLANGE ELLISANGELA FERREIRA MORAIS DE MENEZES, Professora PII, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 19 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº55/2026; PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADA: C.E.E.S COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ SOB Nº 65.083.759/0001-20. VALOR: R$ 502.500,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VIGÊNCIA: 13/05/2026 A 13/05/2027. DO OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO 4X2, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185 CV, MOTOR A DIESEL, MÍNIMO DE 6 CILINDROS, PESO BRUTO TOTAL (PBT) MÍNIMO DE 14.000 KG, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 M³, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 954555/2023. ARAGUATINS/TO, 13 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº59/2026; DISPENSA Nº 27/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA D ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO, CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19. CONTRATADO: 21.261.232 PAULO DE SOUSA ROCHA, CNPJ SOB Nº 21.261.232/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DA INFRAESTRUTURA DE REDE UTILIZADOS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 18/05/2026 A 17/05/2027. VALOR TOTAL: R$ 52.950,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO
CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº58/2026; DISPENSA Nº 21/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: 59.342.199 DANIEL FERREIRA DE MELO, CNPJ SOB Nº 59.342.199/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 18/05/2026 A 17/05/2027. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11