EXTRATO DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE N° 10/2026 - CREDENCIAMENTO 05/2026- PROCESSO N° 83/2026
CONTRATO N° 49-2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA J P P DE MATOS SERVICOS MEDICOS /CNPJ SOB Nº 61.647.690/0001-60
VALOR: R$ 192.240,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/05/2027.
DO OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DR WALTER HALLEY MARQUES AMADO, – EQUIPE 17, CARGA HORÁRIA DE 34 HORAS SEMANAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E 6 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE PRISIONAL, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP), INSTITUÍDA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014.
ARAGUATINS/TO, 11/05/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
CONTRATO N° 50-2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA M BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA /CNPJ SOB Nº 64.145.755/0001-67
VALOR: R$ 180.240,00 (CENTO E OITENTA MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/05/2027.
DO OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO DE SAÚDE NOVA ARAGUATINS, NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- EQUIPE 04, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
ARAGUATINS/TO, 11/05/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
CONTRATO N° 51-2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DAS AREAS DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO HUMA /CNPJ SOB Nº 46.418.641/0001-61
VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/05/2027.
DO OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA - MÉDICO PSIQUIATRA COM RQE - PARA ASSISTÊNCIA NO CAPS I MENTE BRILHANTE, CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS.
ARAGUATINS/TO, 11/05/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
CONTRATO N° 52-2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA FABIANNY BATISTA LTDA CNPJ SOB Nº 66.528.372/0001-01
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/05/2027.
DO OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA - MÉDICO PSIQUIATRA- PARA ASSISTÊNCIA NO CAPS I MENTE BRILHANTE, CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS.
ARAGUATINS/TO, 11/05/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
CONTRATO N° 53-2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30.
CONTRATADA BARRETO FIGUEREDO SERVICOS MEDICOS LTDA /CNPJ SOB Nº 41.222.033/0001-63
VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/05/2027.
DO OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA - MÉDICO GINECOLOGISTA - PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS.
ARAGUATINS/TO, 11/05/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA