DECRETO Nº 135/2026 Araguatins - TO, 14 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIANA MARQUES GONÇALVES, Professora Especialista, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 136/2026 Araguatins - TO, 14 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIA LIMA DE SOUSA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 137/2026 Araguatins - TO, 14 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, GIULÂNDIA PEREIRA DA COSTA, Professora Especialista, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 138/2026 Araguatins - TO, 14 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA DÉLIA PIRES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 139/2026 Araguatins - TO, 14 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, GILVAN LIMA DA SILVA, Vigilante, pelo período de 90 (noventa) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026; PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, CNPJ Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADA: HLM COMERCIO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 57.072.222/0001-37. VALOR: R$ 702.300,00 (SETECENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 14/05/2026 A 31/12/2026. DO OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 03 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 CAMIONETE 4X4 VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO. ARAGUATINS/TO, 14/05/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 11/2026 - CREDENCIAMENTO 06/2026- PROCESSO N°103/2026; CONTRATO N°54-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADACLINICA MED CENTER LTDA /CNPJ SOB Nº 23.059.179/0001-58 VALOR: R$ 2.928.551,90 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 11/05/2027. DO OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE IMAGENS DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS EQUIPARADAS E DOTADAS DE CONSULTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM LOCALIDADES DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. ARAGUATINS/TO, 11/05/2026.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ sob o nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA