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Diário Oficial
Edição Nº
549

quarta, 13 de maio de 2026

AVISO DE DISPENSA /021-2026/PREF

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação 21/2026: abertura 18/05/2026 as 08:00 horas - que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mídia e comunicação institucional para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, compreendendo a cobertura fotográfica e audiovisual de eventos oficiais, registro e documentação de ações institucionais, produção de conteúdos informativos, planejamento e gestão de mídias digitais institucionais, incluindo monitoramento de métricas e engajamento, bem como demais atividades correlatas voltadas à divulgação de atos, programas e serviços públicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2026 até as 08:00 horas do dia 18/05/2026, junto a Comissão de Licitação de Araguatins – TO pelo email licitaaraguatins24@gmail.com . O termo de edital poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, ou no site oficial https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.

AVISO DE DISPENSA /025-2026/FMAS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.547.010/0001-19, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 25/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Araguatins, abrangendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o CRAS, o CREAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa Bolsa Família/Cadastro Único e demais programas, projetos e serviços vinculados à política municipal de assistência social, conforme especificações e quantitativos definidos no processo. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:30 HORAS DO DIA 13/05/2026 ATE AS 08:30 HORAS DO DIA 18/05/2026 junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.

AVISO DE DISPENSA /027-2026/FMAS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.547.010/0001-19, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 27/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, instalação, configuração e substituição de componentes de equipamentos de informática, incluindo fornecimento de peças quando necessário, destinados a atender as demandas de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras e da infraestrutura de rede utilizados nos setores administrativos. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09:00 HORAS DO DIA 13/05/2026 ATE AS 09:00 HORAS DO DIA 18/05/2026 junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO /056-2026/FME

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº56/2026; DISPENSA Nº 24/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80. CONTRATADO: 56.606.968 SILVANA PAULINO DA SILVA, CNPJ SOB Nº 56.606.968/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, VISANDO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ASSENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 14/05/2026 A 12/05/2027. VALOR TOTAL: R$ 65.174,00 (SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80