DECRETO Nº 124/2026 Araguatins - TO, 04 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade, da Servidora, CAMILA DA SILVA SOARES, Técnica em Enfermagem contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 07 de maio de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 125/2026 Araguatins - TO, 04 de maio de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade, da Servidora, DELCIENE DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Odontologia contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 11 de maio de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de maio de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PORTARIA SEDESH Nº 013/2026
Araguatins, 04 de maio de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor Samuel Souza Marinho, contratado como Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de Araguatins/TO, CPF nº ***.***.311-94, para responder pelo Sistema SICAP-LCO, “responsável autorizado” para Alimentação do Sistema do SICAP-LCO, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, delegando-lhes todas as competências inerentes ao cargo com intuito de atualizar os demais processos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do dia 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos quatro dias do mês de maio de 2026.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº 014/2026
Araguatins, 04 de maio de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Desvincular o servidor, Marcos Antônio Barbosa Dantas CPF n° ***.***.881-99, lotado no cargo de Assistente Administrativo, que respondia pela alimentação do sistema SICAP-LCO bem como as demandas do mesmo, junto ao Tribunal de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos aos dias quatro de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos quatro dias do mês de maio de 2026.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº 015/2026
Araguatins, 04 de maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar o servidor Marcos Antônio Barbosa Dantas – CPF nº ***.***.881-99, contratado como Assistente Administrado, lotado na secretaria de desenvolvimento Social e da Habitação, para exercer a função de Orientador Social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social/ CREAS, a partir do dia 04 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos dias 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos quatro dias do mês de maio de 2026.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025