PORTARIA SEMUS Nº 018/2026
Araguatins/TO, 13 de abril de 2026.
Dispõe sobre a designação do servidor IGOR HOLANDA RIBEIRO para exercer o cargo de GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor contratado IGOR HOLANDA RIBEIRO, Enfermeiro, inscrito no conselho de classe – Conselho Regional de enfermagem sob o nº 982425-enf -TO, com uma carga horária de 40 horas semanais onde o mesmo exercerá suas atividades profissionais, conforme suas atribuições.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 13 de abril de 2026.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022