DECRETO Nº 105/2026 Araguatins - TO, 08 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, IVAN SOARES, Professor PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 08 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 106/2026 Araguatins - TO, 08 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, REGIANA SIMPLICIO DA SILVA BESSA, Professora PIII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 08 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 107/2026 Araguatins - TO, 08 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIA LIMA DE SOUSA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 08 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 108/2026 Araguatins - TO, 08 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Vigilante, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 08 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, Contratada: DIRAMITA RESPLANDES DA SILVA,CNPJ sob nº 12.286.624/0001-04, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2025 QUE TEM POR OBJETIVO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2025 QUE TEM POR OBJETIVO: contratação visa atender às demandas específicas das secretarias municipais, garantindo a disponibilização de Coffee Breaks, lanches prontos, coquetéis e itens para preparo de lanches em eventos institucionais, reuniões, treinamentos, visitas técnicas e outras programações realizadas ao longo do ano de 2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$416.973,30 ( QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA 06/03/2026. Período vigência: 06/03/2026 A 06/03/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.
Araguatins, 06 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, Contratada: SANTOS E CHAVES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.190.231/0001-64, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2025 QUE TEM POR OBJETIVO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2025 QUE TEM POR OBJETIVO: contratação visa atender às demandas específicas das secretarias municipais, garantindo a disponibilização de Coffee Breaks, lanches prontos, coquetéis e itens para preparo de lanches em eventos institucionais, reuniões, treinamentos, visitas técnicas e outras programações realizadas ao longo do ano de 2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 145.500,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA 06/03/2026. Período vigência: 06/03/2026 A 06/03/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.
Araguatins, 06 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA