DECRETO Nº 098/2026 Araguatins - TO, 06 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, do Servidor JOSÉ JUNIO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 10 de abril de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 099/2026 Araguatins - TO, 06 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA CLENI DE ALBUQUERQUE CASTRO, Professora Especialista, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 100/2026 Araguatins - TO, 06 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLEUDE ARAÚJO DE SOUSA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 101/2026 Araguatins - TO, 06 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, AURISNEIDE MARQUES CHAVES, Professora PI, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 102/2026 Araguatins - TO, 06 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a Servidora, MARIA ALVES RANGEL, do Cargo Comissionado de Diretora de Obras Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º - Nomear a Senhora MARIA ALVES RANGEL, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – SPM, lotada na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – SPM.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 103/2026 Araguatins - TO, 06 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Servidora, JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 104/2026 Araguatins - TO, 06 de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Servidor, LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal