DECRETO Nº 097/2026 Araguatins - TO, 1º de abril de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1386/2025;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Servidora, WESLA PEREIRA LIMA, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SPM, lotada na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SPM.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 1º de abril de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal