EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2026; Nº PROCESSO: 12/2026. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 53/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ SOB Nº 30.910.524/0001-80. CONTRATADO: W F COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ SOB Nº 16.950.860/0001-26. OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 § 3º DA LEI LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 05/03/2026 A 05/03/2027. PODENDO SER PRORROGADO CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$1.252.300,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS); DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº39/2026; CONCORRENCIA 12/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, CNPJ: Nº 11.406.326/0001-30; CONTRATADO: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA /CNPJ SOB Nº 36.759.234/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU EM ARAGUATINS/TO; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 24/03/2026 A 24/03/2027. VALOR TOTAL: R$ 377.349,31 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
CNPJ: Nº 11.406.326/0001-30
CONTRATANTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.547.010/0001-19, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 15/2026 que tem como objeto: Aquisição de peixe da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), fresco, eviscerado, pronto para o consumo, preferencialmente inteiro, devidamente embalado, com certificação sanitária válida, destinado ao atendimento das demandas da política de Assistência Social no município, especialmente nos serviços de segurança alimentar e nutricional voltados à população em situação de vulnerabilidade social. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 10:30 horas do dia 26/03/2026 até as 10:30 horas do dia 31/03/2026 junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 12/2026 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA À ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DE CULTURA DE ARAGUATINS – TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09:00 horas do dia 26/03/2026 até as 09:00 horas do dia 31/03/2026, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.