PORTARIA SEDESH Nº 008/2026
Araguatins, 12 de março de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Disponibilizar a servidora Jucinelde Alves Marinho – Contratada, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 09 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 09 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos doze dias do mês de março de 2026.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº 009/2026
Araguatins, 12 de março de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º -Disponibilizar a servidora Regiane Pimentel dos Santos Barbosa – contratada, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 09 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 09 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos doze dias do mês de março de 2026.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
PORTARIA SEDESH Nº 010/2026
Araguatins, 12 de março de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 101 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Disponibilizar a servidora Taynara Oliveira Lima – contratada, Administradora, matricula n° 1611, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a partir do dia 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 15 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos doze dias do mês de março de 2026.
Ivonete Monteiro da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação
Decreto nº 001/2025
DECRETO Nº 072/2026 Araguatins - TO, 16 de março de 2026.
“Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Fica nomeada a Srª. Karoliny Rodrigues Alves, para cobertura de férias.”
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando, a Lei Federal nº 8.069/1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando, a Lei Municipal nº 1255/2018 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (art. 66);
Considerando, a Lei Municipal Nº 1333/2023, que estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Considerando o Edital Nº 001/2023/CMDCA;
Considerando o Decreto nº 007/2024, que dispõe sobre a Nomeação dos novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028;
Considerando o Edital Convocação CMDCA nº 003/2025, que convoca a 8ª Conselheira Tutelar Suplente, para a cobertura de férias;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Srª. KAROLINY RODRIGUES ALVES, para assumir o Cargo de Conselheira Tutelar Suplente, do Município de Araguatins/TO, para efeito de cobertura de férias da Conselheira Tutelar titular do Município de Araguatins/TO, a senhora Edinete Portela de Araújo, a partir do dia 09 de março a 07 de abril de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 019/2026 Araguatins - TO, 16 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, IZAEL ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal