DECRETO Nº 066/2026 Araguatins - TO, 12 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, EDIVALDO ARAÚJO FERRREIRA, Professor PII, pelo período de 90 (noventa) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 067/2026 Araguatins - TO, 12 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao Servidor, LÚCIO ALVES DE OLIVEIRA, Professor PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 068/2026 Araguatins - TO, 12 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIA LIMA DE SOUSA, Professora PII, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 069/2026 Araguatins - TO, 12 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, ao Servidor MIGUEL ALVES DA SILVA, Professor PII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por mais de 02 (dois) ano.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 017/2026 Araguatins - TO, 12 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, EDINALVA MONTEIRO DA SILVA, Monitora de Aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DESERTA
DISPENSA 10-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, COMUNICA DISPENSA 10/2026 – COMO DESERTA. que tem como objeto: Aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, ano/modelo mínimo correspondente ao ano vigente ou superior, destinadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Araguatins/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. ARAGUATINS, 11 DE MARÇO DE 2026. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.