PORTARIA SEMUS Nº 016/2026
Araguatins/TO, 10 de março de 2026.
Dispõe sobre a designação da servidora ELISÂNGELA ANTUNES TEIXEIRA LIMA para exercer o cargo de GERÊNCIA DE FARMÁCIA BÁSICA E ALMOXARIFADO.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de saúde de Araguatins - TO.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora contratada ELISÂNGELA ANTUNES TEIXEIRA LIMA, farmacêutica, inscrita no conselho de classe – Conselho Federal de Farmácia sob o nº 546 -TO, com uma carga horária de 20 horas semanais onde a mesma exercerá suas atividades profissionais, conforme suas atribuições.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 10 de março de 2026.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 30/03/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.06-SME, tipo menor preço, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de xerox e encadernação de material educacional para a sec. mun. de educação de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 11 de março de 2026. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2026; DISPENSA Nº 61/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ/MF SOB Nº 11.406.326/0001-30; CONTRATADO: GSSEG-TEC PRODUTOS E SERVICOS LTDA/CNPJ SOB Nº 41.191.843/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUATINS /TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 11/03/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$118.683,99 (CENTO E DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 11.406.326/0001-30
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°13/2025.PREGAO 01/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ: 01.237.403/0001-11. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 37.615.788/0003-12. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 13/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO; PERÍODO DE VIGÊNCIA:27/02/2026 A 27/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026; VALOR TOTAL: R$47.820,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS); AMPARO LEGAL: ART 107, LEI 14.133/21. ASSINAM: AQUILES PEREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO; PELA CONTRATANTE E MEGASOFT INFORMATICA LTDA PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ: 01.237.403/0001-11
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16-2025.PREGAO ELETRONICO 01/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO -CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19; CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA /CNPJ SOB Nº 37.615.788/0003-12. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 16/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FMAS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 27/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21. ASSINAM: IVONETE MONTEIRO DA SILVA PELA CONTRATANTE E MEGASOFT INFORMATICA LTDA PELA CONTRATADA.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO
CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19
SRA. IVONETE MONTEIRO DA SILVA
GESTORA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15-2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS – TO CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA /CNPJ SOB Nº 37.615.788/0003-12. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 15/2025 PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 27/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AMPARO LEGAL: ART. 124 I B DA LEI 14.133/21. ASSINAM: ULISSEVANIA SALES DA SILVA PELA CONTRATANTE E MEGASOFT INFORMATICA LTDA PELA CONTRATADA.
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
SEC. DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17-2025. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV), CNPJ SOB O Nº 09.633.925/0001-44
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA /CNPJ SOB Nº 37.615.788/0003-12. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°17/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUMPREV DE ARAGUATINS-TO. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 27/02/2027. DATA DE ASSINATURA:27/02/2026; VALOR TOTAL: R$16.740,00 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/21.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV)
CNPJ SOB O Nº 09.633.925/0001-44
CONTRATANTE
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA /CNPJ SOB Nº 37.615.788/0003-12. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 14/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FMS DE ARAGUATINS-TO. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 27/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21. ASSINAM: RUY MATOS OLIVEIRA PELA CONTRATANTE E MEGASOFT INFORMATICA LTDA PELA CONTRATADA.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
CONTRATANTE
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2025; CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA, CNPJ/MF SOB Nº 00.007.153/0001-60. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA /CNPJ SOB Nº 37.615.788/0003-12; OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 18/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAGEM EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2026 A 27/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 25.020,00 (VINTE E CINCO MIL E VINTE REAIS) AMPARO LEGAL: ART. 107, LEI 14.133/21.
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS – SEMUSA,
CNPJ/MF SOB Nº 00.007.153/0001-60
CONTRATANTE