AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 10/2026 que tem como objeto: Aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, ano/modelo mínimo correspondente ao ano vigente ou superior, destinadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Araguatins/TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:00 horas do dia 06/03/2026 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 11/03/2026, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 11.406.326/0001-30, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 61/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação e melhoria do sistema de instalação de gases medicinais do Hospital Municipal de Araguatins /TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:00 horas do dia 06/03/2026 até as 07:30 horas do dia 11/03/2026 junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DESERTA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 11.406.326/0001-30, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, COMUNICA DISPENSA 61/2025 – COMO DESERTA. que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação e melhoria do sistema de instalação de gases medicinais do Hospital Municipal de Araguatins /TO. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 003/2026
“Dispõe sobre a Convocação do 3ª Conselheiro Tutelar Suplente Dioneis Brito da Silva, para cobertura de Férias”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguatins/TO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando, o disposto nos arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando, a Lei Federal nº 8.069/1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando, a Lei Municipal nº 1255/2018 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei Municipal nº 1333/2023, que estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Considerando, o Edital CMDCA Nº 001/2023/CMDCA;
Considerando o Decreto nº 007/2024, que dispõe sobre a Nomeação dos Novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028;
Considerando o art. 66 da Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando os Requerimentos de Férias dos Conselheiros Tutelares: Edinete Portela de Araújo – Férias a partir de 09 de março a 07 de abril de 2026; Loiane Chaves Martins Bueno – Férias a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026; Iris Daiana de Araújo Barros – Férias a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2026; Maria de Jesus Pereira dos Santos – férias a partir do dia 3 de agosto a 02 de setembro de 2026 e Kelmy Paz de Sousa – férias a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Jucineide Alves Marinho.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 2º Conselheiro Tutelar Suplente Diego Eliotério da Silva Araújo.
Resolve:
Art. 1º CONVOCAR em caráter de urgência, respeitando a ordem de classificação publicada através do Decreto Nº 007/2024, eleito como 3º Conselheiro Tutelar Suplente na eleição do ano de 2023, o Senhor Dioneis Brito da Silva, para cobrir as Férias da Conselheira Tutelar Edinete Portela de Araújo – férias: 09/03/2026 a 07/04/2026;
Art. 2º O Conselheiro Tutelar Suplente, deverá comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração do Município, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, a fim de receber a relação dos documentos necessários para efeitos de ingresso no quadro de Conselheira Tutelar do Município de Araguatins /TO.
Art. 3º O Não comparecimento e/ou não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, importa na desistência do candidato em assumir o cargo de Conselheiro Tutelar e assim, será convocado o candidato subsequente da lista de classificação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Art. 4º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Araguatins, Estado do Tocantins, aos cinco dias do mês de março de 2026.
Geane Pereira dos Santos Ferreira
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 004/2026
“Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conselheira Tutelar Suplente Geronice da Silva Ferreira Morais, para cobertura de Férias”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguatins/TO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando, o disposto nos arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando, a Lei Federal nº 8.069/1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando, a Lei Municipal nº 1255/2018 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei Municipal nº 1333/2023, que estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Considerando, o Edital CMDCA Nº 001/2023/CMDCA;
Considerando o Decreto nº 007/2024, que dispõe sobre a Nomeação dos Novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028;
Considerando o art. 66 da Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando os Requerimentos de Férias dos Conselheiros Tutelares: Edinete Portela de Araújo – Férias a partir de 09 de março a 07 de abril de 2026; Loiane Chaves Martins Bueno – Férias a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026; Iris Daiana de Araújo Barros – Férias a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2026; Maria de Jesus Pereira dos Santos – férias a partir do dia 3 de agosto a 02 de setembro de 2026 e Kelmy Paz de Sousa – férias a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Jucineide Alves Marinho.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 2º Conselheiro Tutelar Suplente Diego Eliotério da Silva Araújo.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 3º Conselheiro Tutelar Suplente Dioneis Brito da Silva.
Resolve:
Art. 1º CONVOCAR em caráter de urgência, respeitando a ordem de classificação publicada através do Decreto Nº 007/2024, eleita como 4ª Conselheira Tutelar Suplente na eleição do ano de 2023, a Senhora Geronice da Silva Ferreira Morais, para cobrir as Férias da Conselheira Tutelar Edinete Portela de Araújo – férias: 09/03/2026 a 07/04/2026;
Art. 2º A Conselheira Tutelar Suplente, deverá comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração do Município, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, a fim de receber a relação dos documentos necessários para efeitos de ingresso no quadro de Conselheira Tutelar do Município de Araguatins /TO.
Art. 3º O Não comparecimento e/ou não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, importa na desistência do candidato em assumir o cargo de Conselheiro Tutelar e assim, será convocado o candidato subsequente da lista de classificação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Art. 4º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Araguatins, Estado do Tocantins, aos cinco dias do mês de março de 2026.
Geane Pereira dos Santos Ferreira
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 005/2026
“Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conselheira Tutelar Suplente Francisca Leones dos Santos, para cobertura de Férias”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguatins/TO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando, o disposto nos arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando, a Lei Federal nº 8.069/1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando, a Lei Municipal nº 1255/2018 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei Municipal nº 1333/2023, que estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Considerando, o Edital CMDCA Nº 001/2023/CMDCA;
Considerando o Decreto nº 007/2024, que dispõe sobre a Nomeação dos Novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028;
Considerando o art. 66 da Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando os Requerimentos de Férias dos Conselheiros Tutelares: Edinete Portela de Araújo – Férias a partir de 09 de março a 07 de abril de 2026; Loiane Chaves Martins Bueno – Férias a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026; Iris Daiana de Araújo Barros – Férias a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2026; Maria de Jesus Pereira dos Santos – férias a partir do dia 3 de agosto a 02 de setembro de 2026 e Kelmy Paz de Sousa – férias a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Jucineide Alves Marinho.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 2º Conselheiro Tutelar Suplente Diego Eliotério da Silva Araújo.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 3º Conselheiro Tutelar Suplente Dioneis Brito da Silva.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 4ª Conselheira Tutelar Suplente Geronice da Silva Ferreira Morais.
Resolve:
Art. 1º CONVOCAR em caráter de urgência, respeitando a ordem de classificação publicada através do Decreto Nº 007/2024, eleita como 5ª Conselheira Tutelar Suplente na eleição do ano de 2023, a Senhora Francisca Leones dos Santos, para cobrir as Férias da Conselheira Tutelar Edinete Portela de Araújo – férias: 09/03/2026 a 07/04/2026;
Art. 2º A Conselheira Tutelar Suplente, deverá comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração do Município, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, a fim de receber a relação dos documentos necessários para efeitos de ingresso no quadro de Conselheira Tutelar do Município de Araguatins /TO.
Art. 3º O Não comparecimento e/ou não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, importa na desistência do candidato em assumir o cargo de Conselheiro Tutelar e assim, será convocado o candidato subsequente da lista de classificação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Art. 4º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Araguatins, Estado do Tocantins, aos cinco dias do mês de março de 2026.
Geane Pereira dos Santos Ferreira
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 006/2026
“Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conselheira Tutelar Suplente Maria Ilma Sousa, para cobertura de Férias”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguatins/TO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando, o disposto nos arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando, a Lei Federal nº 8.069/1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando, a Lei Municipal nº 1255/2018 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei Municipal nº 1333/2023, que estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Considerando, o Edital CMDCA Nº 001/2023/CMDCA;
Considerando o Decreto nº 007/2024, que dispõe sobre a Nomeação dos Novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028;
Considerando o art. 66 da Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando os Requerimentos de Férias dos Conselheiros Tutelares: Edinete Portela de Araújo – Férias a partir de 09 de março a 07 de abril de 2026; Loiane Chaves Martins Bueno – Férias a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026; Iris Daiana de Araújo Barros – Férias a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2026; Maria de Jesus Pereira dos Santos – férias a partir do dia 3 de agosto a 02 de setembro de 2026 e Kelmy Paz de Sousa – férias a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Jucineide Alves Marinho.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 2º Conselheiro Tutelar Suplente Diego Eliotério da Silva Araújo.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 3º Conselheiro Tutelar Suplente Dioneis Brito da Silva.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 4ª Conselheira Tutelar Suplente Geronice da Silva Ferreira Morais.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 5ª Conselheira Tutelar Suplente Francisca Leones dos Santos.
Resolve:
Art. 1º CONVOCAR em caráter de urgência, respeitando a ordem de classificação publicada através do Decreto Nº 007/2024, eleita como 6ª Conselheira Tutelar Suplente na eleição do ano de 2023, a Senhora Maria Ilma Sousa, para cobrir as Férias da Conselheira Tutelar Edinete Portela de Araújo – férias: 09/03/2026 a 07/04/2026;
Art. 2º A Conselheira Tutelar Suplente, deverá comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração do Município, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, a fim de receber a relação dos documentos necessários para efeitos de ingresso no quadro de Conselheira Tutelar do Município de Araguatins /TO.
Art. 3º O Não comparecimento e/ou não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, importa na desistência do candidato em assumir o cargo de Conselheiro Tutelar e assim, será convocado o candidato subsequente da lista de classificação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Art. 4º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Araguatins, Estado do Tocantins, aos cinco dias do mês de março de 2026.
Geane Pereira dos Santos Ferreira
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 007/2026
“Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conselheira Tutelar Suplente Sônia Maria Lopes Rodrigues, para cobertura de Férias”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguatins/TO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando, o disposto nos arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando, a Lei Federal nº 8.069/1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando, a Lei Municipal nº 1255/2018 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei Municipal nº 1333/2023, que estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Considerando, o Edital CMDCA Nº 001/2023/CMDCA;
Considerando o Decreto nº 007/2024, que dispõe sobre a Nomeação dos Novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028;
Considerando o art. 66 da Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando os Requerimentos de Férias dos Conselheiros Tutelares: Edinete Portela de Araújo – Férias a partir de 09 de março a 07 de abril de 2026; Loiane Chaves Martins Bueno – Férias a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026; Iris Daiana de Araújo Barros – Férias a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2026; Maria de Jesus Pereira dos Santos – férias a partir do dia 3 de agosto a 02 de setembro de 2026 e Kelmy Paz de Sousa – férias a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Jucineide Alves Marinho.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 2º Conselheiro Tutelar Suplente Diego Eliotério da Silva Araújo.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 3º Conselheiro Tutelar Suplente Dioneis Brito da Silva.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 4ª Conselheira Tutelar Suplente Geronice da Silva Ferreira Morais.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 5ª Conselheira Tutelar Suplente Francisca Leones dos Santos.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 6ª Conselheira Tutelar Suplente Maria Ilma Sousa.
Resolve:
Art. 1º CONVOCAR em caráter de urgência, respeitando a ordem de classificação publicada através do Decreto Nº 007/2024, eleita como 7ª Conselheira Tutelar Suplente na eleição do ano de 2023, a Senhora Sônia Maria Lopes Rodrigues, para cobrir as Férias da Conselheira Tutelar Edinete Portela de Araújo – férias: 09/03/2026 a 07/04/2026;
Art. 2º A Conselheira Tutelar Suplente, deverá comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração do Município, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, a fim de receber a relação dos documentos necessários para efeitos de ingresso no quadro de Conselheira Tutelar do Município de Araguatins /TO.
Art. 3º O Não comparecimento e/ou não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, importa na desistência do candidato em assumir o cargo de Conselheiro Tutelar e assim, será convocado o candidato subsequente da lista de classificação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Art. 4º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Araguatins, Estado do Tocantins, aos cinco dias do mês de março de 2026.
Geane Pereira dos Santos Ferreira
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 008/2026
“Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conselheira Tutelar Suplente Karoliny Rodrigues Alves, para cobertura de Férias”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguatins/TO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando, o disposto nos arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando, a Lei Federal nº 8.069/1990 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando, a Lei Municipal nº 1255/2018 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei Municipal nº 1333/2023, que estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar;
Considerando, o Edital CMDCA Nº 001/2023/CMDCA;
Considerando o Decreto nº 007/2024, que dispõe sobre a Nomeação dos Novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028;
Considerando o art. 66 da Lei Municipal nº 1255/2018;
Considerando os Requerimentos de Férias dos Conselheiros Tutelares: Edinete Portela de Araújo – Férias a partir de 09 de março a 07 de abril de 2026; Loiane Chaves Martins Bueno – Férias a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026; Iris Daiana de Araújo Barros – Férias a partir de 01 de julho a 30 de julho de 2026; Maria de Jesus Pereira dos Santos – férias a partir do dia 3 de agosto a 02 de setembro de 2026 e Kelmy Paz de Sousa – férias a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 1ª Conselheira Tutelar Suplente Jucineide Alves Marinho.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 2º Conselheiro Tutelar Suplente Diego Eliotério da Silva Araújo.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias do 3º Conselheiro Tutelar Suplente Dioneis Brito da Silva.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 4ª Conselheira Tutelar Suplente Geronice da Silva Ferreira Morais.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 5ª Conselheira Tutelar Suplente Francisca Leones dos Santos.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 6ª Conselheira Tutelar Suplente Maria Ilma Sousa.
Considerando o Termo de Desistência de Cobertura de Férias da 7ª Conselheira Tutelar Suplente Sônia Maria Lopes Rodrigues.
Resolve:
Art. 1º CONVOCAR em caráter de urgência, respeitando a ordem de classificação publicada através do Decreto Nº 007/2024, eleita como 8ª Conselheira Tutelar Suplente na eleição do ano de 2023, a Senhora Karoliny Rodrigues Alves para cobrir as Férias da Conselheira Tutelar Edinete Portela de Araújo – férias: 09/03/2026 a 07/04/2026;
Art. 2º A Conselheira Tutelar Suplente, deverá comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração do Município, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação, a fim de receber a relação dos documentos necessários para efeitos de ingresso no quadro de Conselheira Tutelar do Município de Araguatins /TO.
Art. 3º O Não comparecimento e/ou não apresentação dos documentos solicitados dentro do prazo estabelecido, importa na desistência do candidato em assumir o cargo de Conselheiro Tutelar e assim, será convocado o candidato subsequente da lista de classificação de suplente de Conselheiro Tutelar.
Art. 4º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Araguatins, Estado do Tocantins, aos cinco dias do mês de março de 2026.
Geane Pereira dos Santos Ferreira
Presidente do CMDCA