EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº23/2026; DISPENSA Nº 09/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80. CONTRATADO: LEONARDO ARAUJO DO NASCIMENTO – ME, CNPJ SOB Nº 54.540.503/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 64.690,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2026; DISPENSA Nº 07/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, CNPJ: Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADO: 21.261.232 PAULO DE SOUSA ROCHA – ME, CNPJ SOB Nº 21.261.232/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E FERRAMENTAS OFFICE 365, BEM COMO SUPORTE A EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATÓRIO MUNICIPAL, CAPS, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E MANUTENÇÃO DE REDE LÓGICA DE INTERNET DAS UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 01/03/2027. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
CNPJ: Nº 11.406.326/0001-30
EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2026
Nº PROCESSO:265/2025.
PREGÃO ELETRONICO 57/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: R2S CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ sob nº 20.859.713/0001-12
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 24/02/2026 A 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$3.296.060,40 (três milhões duzentos e noventa e seis mil sessenta reais e quarenta centavos);
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº20/2026
Nº PROCESSO:265/2025.
PREGÃO ELETRONICO 57/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: LOC BEM LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ sob nº 10.738.093/0001-00
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$502.129,40 (quinhentos e dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026.
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Secretaria Municipal de Educação
CNPJ: 30.910.524/0001-00
Ulissevania Sales da Silva
Secretária Municipal de Educação de Araguatins-TO
ATA DA SESSÃO
PROCESSO Nº 13/2026
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2026
Abertura da Sessão
Às 10h00min do dia 27/02/2026 na sede do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAG, sito à Não Informado, CENTRO, reuniram-se os membros da comissão, LUCIVANIA RODRIGUES CARNEIRO (Membro), LUCILENE BRITO DA SILVA SILVEIRA (Membro), RAILDA DE SOUSA SANTOS (Agente de Contratação), nomeados pelo(a) Decreto 134/2025 de 4 de abril de 2025, com base na Lei 14.133/2021, Capítulo IV, Art. 7º de 1º de Abril de 2021, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do pregão eletrônico Nº 4/2026, tipo menor preço por item. Inicialmente, declarou-se aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento.
Credenciamento
Declarada aberta a fase de credenciamento, solicitou-se aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no Edital 04 de 09/02/2026. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:
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EMPRESA |
MEI/EPP |
CNPJ |
REPRESENTANTE |
IDENTIFICACAO |
OBSERVAÇÃO |
|
COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA |
Não |
35.963.155/0001-08 |
OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZIL |
***.***.209-68 |
|
|
GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA |
Microempresa |
30.892.220/0001-38 |
CIRO RAYSOR PEREIRA FEITOSA |
***.***.433-36 |
|
|
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR |
Não |
03.093.776/0007-87 |
MANUELLA JACOB |
***.***.828-50 |
|
|
VIAGOV LTDA |
Microempresa |
61.854.011/0001-23 |
DIOGO DE JESUS CARDOSO |
***.***.491-72 |
Propostas
Em seguida Comissão passou a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação das propostas, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem de valor:
LOTE Nº 1 - Lote 1
|
ITEM: 1 - MICRO – ÔNIBUS • TIPO: MICRO-ÔNIBUS • CAPACIDADE: 30 LUGARES + 1 MOTORISTA • FINALIDADE: TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPE PEDAGÓGICA • ANO DE FABRICAÇÃO: 0 KM / ANO DE ENTREGA • TRAÇÃO: 4X2 (PADRÃO) – 4X4 OPCIONAL CONFORME NECESSIDADE • COR: BRANCA MOTOR E TRANSMISSÃO • MOTOR DIESEL, 6 CILINDROS • POTÊNCIA MÍNIMA: 180 CV • TORQUE MÍNIMO: 550 A 650 NM • INJEÇÃO ELETRÔNICA • ARREFECIMENTO A ÁGUA • TRANSMISSÃO: • MANUAL DE 6 MARCHAS + RÉOU • AUTOMÁTICA (OPCIONAL CONFORME EDITAL) CHASSI E SUSPENSÃO • CHASSI REFORÇADO PARA OPERAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS E URBANAS • SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA: • PARABÓLICA REFORÇADA OU PNEUMÁTICA (SE DESEJADO) • DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRO-HIDRÁULICA • PNEUS: 215/75 R16 OU 235/75 R17,5, CONFORME FABRICANTE • RODAS DE AÇO DIMENSÕES APROXIMADAS • COMPRIMENTO: 7,5 M A 8,5 M • LARGURA: 2,3 M • ALTURA: 2,8 M A 3,2 M • DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 3,5 M A 4,3 M CARROCERIA • ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA • PORTAS: • DIANTEIRA, COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO OU MANUAL • JANELAS COM VIDRO TEMPERADO E DESLIZANTES • ESPELHOS RETROVISORES GRANDES (CONVENCIONAIS + AUXILIAR) • PARA-BRISA PANORÂMICO INTERIOR • BANCOS ESTOFADOS, RECLINÁVEIS • CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS • PISO ANTIDERRAPANTE • CORRIMÃOS INTERNOS • PORTA-PACOTES • ILUMINAÇÃO INTERNA EM LED • 2 ESCOTILHAS NO TETO (SAÍDA DE EMERGÊNCIA) • AR-CONDICIONADO DIGITAL . CARREGADORES USB NAS POLTRONAS ASSENTOS RECLINÁVEIS, LEITO, CORTINAS, VIDRO FUMÊ SOM AMBIENTE, GELADEIRA, MICROFONE, 3 MONITORES DE TV DE 24 POLEGADAS GELADEIRA 75 LITROS 12V 24V ACESSIBILIDADE (OPCIONAL OU OBRIGATÓRIO DEPENDENDO DA LICITAÇÃO) • PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTE • ESPAÇO RESERVADO COM FIXAÇÃO • SINALIZAÇÃO INTERNA • DISPOSITIVOS SONORO E VISUAL DE PORTA ABERTA ITENS E EQUIPAMENTOS • TACÓGRAFO DIGITAL • EXTINTOR DE INCÊNDIO • TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO • MACACO E FERRAMENTAS • KIT DE PRIMEIROS SOCORROS • CÂMERA DE RÉ • SISTEMA DE SOM/RÁDIO DVD TELA DE 10 POLEGADAS SEGURANÇA • FREIOS ABS • SISTEMA DE FREIO A AR OU HIDRÁULICO DEPENDENDO DO CHASSI • FREIO MOTOR • BARRA DE PROTEÇÃO FRONTAL • CINTO DE 3 PONTOS PARA MOTORISTA GARANTIA • GARANTIA MÍNIMA: 2 ANOS • SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM • ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO |
Quantidade: 1 |
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ORDEM |
PROPONENTE |
CNPJ |
MARCA/MODELO |
VALOR UNIT. |
CLASS. |
CLASS. |
|
1 |
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR |
03.093.776/0007-87 |
Iveco 10.190R |
900.000,00 |
900.000,00 |
Sim |
|
1 |
GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA |
30.892.220/0001-38 |
vw |
500.000,00 |
500.000,00 |
Sim |
|
1 |
COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA |
35.963.155/0001-08 |
IVECO |
900.000,00 |
900.000,00 |
Sim |
|
1 |
VIAGOV LTDA |
61.854.011/0001-23 |
volkswagen |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
Sim |
14. Etapa de Lances
Declarou-se aberta a fase dos lances, convidando-se os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado na última colocação com a inauguração das rodadas.
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ITEM: 1 - MICRO – ÔNIBUS • TIPO: MICRO-ÔNIBUS • CAPACIDADE: 30 LUGARES + 1 MOTORISTA • FINALIDADE: TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPE PEDAGÓGICA • ANO DE FABRICAÇÃO: 0 KM / ANO DE ENTREGA • TRAÇÃO: 4X2 (PADRÃO) – 4X4 OPCIONAL CONFORME NECESSIDADE • COR: BRANCA MOTOR E TRANSMISSÃO • MOTOR DIESEL, 6 CILINDROS • POTÊNCIA MÍNIMA: 180 CV • TORQUE MÍNIMO: 550 A 650 NM • INJEÇÃO ELETRÔNICA • ARREFECIMENTO A ÁGUA • TRANSMISSÃO: • MANUAL DE 6 MARCHAS + RÉOU • AUTOMÁTICA (OPCIONAL CONFORME EDITAL) CHASSI E SUSPENSÃO • CHASSI REFORÇADO PARA OPERAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS E URBANAS • SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA: • PARABÓLICA REFORÇADA OU PNEUMÁTICA (SE DESEJADO) • DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRO-HIDRÁULICA • PNEUS: 215/75 R16 OU 235/75 R17,5, CONFORME FABRICANTE • RODAS DE AÇO DIMENSÕES APROXIMADAS • COMPRIMENTO: 7,5 M A 8,5 M • LARGURA: 2,3 M • ALTURA: 2,8 M A 3,2 M • DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 3,5 M A 4,3 M CARROCERIA • ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA • PORTAS: • DIANTEIRA, COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO OU MANUAL • JANELAS COM VIDRO TEMPERADO E DESLIZANTES • ESPELHOS RETROVISORES GRANDES (CONVENCIONAIS + AUXILIAR) • PARA-BRISA PANORÂMICO INTERIOR • BANCOS ESTOFADOS, RECLINÁVEIS • CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS • PISO ANTIDERRAPANTE • CORRIMÃOS INTERNOS • PORTA-PACOTES • ILUMINAÇÃO INTERNA EM LED • 2 ESCOTILHAS NO TETO (SAÍDA DE EMERGÊNCIA) • AR-CONDICIONADO DIGITAL . CARREGADORES USB NAS POLTRONAS ASSENTOS RECLINÁVEIS, LEITO, CORTINAS, VIDRO FUMÊ SOM AMBIENTE, GELADEIRA, MICROFONE, 3 MONITORES DE TV DE 24 POLEGADAS GELADEIRA 75 LITROS 12V 24V ACESSIBILIDADE (OPCIONAL OU OBRIGATÓRIO DEPENDENDO DA LICITAÇÃO) • PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTE • ESPAÇO RESERVADO COM FIXAÇÃO • SINALIZAÇÃO INTERNA • DISPOSITIVOS SONORO E VISUAL DE PORTA ABERTA ITENS E EQUIPAMENTOS • TACÓGRAFO DIGITAL • EXTINTOR DE INCÊNDIO • TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO • MACACO E FERRAMENTAS • KIT DE PRIMEIROS SOCORROS • CÂMERA DE RÉ • SISTEMA DE SOM/RÁDIO DVD TELA DE 10 POLEGADAS SEGURANÇA • FREIOS ABS • SISTEMA DE FREIO A AR OU HIDRÁULICO DEPENDENDO DO CHASSI • FREIO MOTOR • BARRA DE PROTEÇÃO FRONTAL • CINTO DE 3 PONTOS PARA MOTORISTA GARANTIA • GARANTIA MÍNIMA: 2 ANOS • SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM • ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO |
Quantidade: 1 |
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|
RODADA |
CLASS. |
EMPRESA |
CNPJ |
LANCE |
|
1 |
Desistente |
VIAGOV LTDA |
61.854.011/0001-23 |
1.000.000,0000 |
|
1 |
Desistente |
COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA |
35.963.155/0001-08 |
900.000,0000 |
|
1 |
1 |
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR |
03.093.776/0007-87 |
890.000,0000 |
|
1 |
Desistente |
GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA |
30.892.220/0001-38 |
500.000,0000 |
Negociação Direta
Não havendo mais interessados em oferecer lance, declarou-se encerrada a fase, passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:
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CLASS. |
EMPRESA |
CNPJ/CPF |
NEGOCIAÇÃO |
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1º |
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR |
03.093.776/0007-87 |
890.000,00 |
Estando o valor bem acima do preço estimado, a Pregoeira deu novamente oportunidade para empresa classificada efetuar novos lances, porem a mesma informou que não haveria possibilidade.
Com isso, deu-se o pregão como fracassado, não prosseguindo para adjudicação;
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LUCIVANIA RODRIGUES CARNEIRO
Membro
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LUCILENE BRITO DA SILVA SILVEIRA
Membro
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RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação