EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61-2025. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV), CNPJ SOB O Nº 09.633.925/0001-44. CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PESSOA JURÍDICA: INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.450.122/0001-33; OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°61/2025 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 61/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA E USO DE SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS PARA APOSENTADORIAS,, ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, WEBSITE E ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/21.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV)
CNPJ SOB O Nº 09.633.925/0001-44
CONTRATANTE
EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62-2025. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV), CNPJ SOB O Nº 09.633.925/0001-44. CONTRATADA: SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA, PESSOA JURÍDICA: INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 32.487.913/0001-70. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°62/2025 CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, EMISSÃO DE RELATORIOS DE POLITICAS DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLETINS INFORMATIVOS, MONITORAMENTO MENSAL DE ANALISE QUALITATIVA, PARTICIPAÇÃO EM COMITES DE INVESTIMENTOS COM PARECERES OPINATIVOS DE INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTOS DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/21.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ARAGUATINS –TO (FUNPREV)
CNPJ SOB O Nº 09.633.925/0001-44
CONTRATANTE
DECRETO Nº 058/2026 Araguatins - TO, 02 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, ao Servidor GEOVAGNO FERREIRA DA SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, pelo período de 02 (dois) de anos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 059/2026 Araguatins - TO, 02 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, IRENE FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, por tempo indeterminado, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 013/2026 Araguatins - TO, 02 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria nº 014/2026 Araguatins - TO, 02 de março de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, MÁRCIA RAFAELA DOS SANTOS ROCHA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 02 de março de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal