DECRETO Nº 046/2026 Araguatins - TO, 25 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, MARIA TATIANE PEREIRA DE SOUSAS NUNES, Agente de Combate a Endemias, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 047/2026 Araguatins - TO, 25 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, DORACI GOMES DA SILVA BORGES, Assistente Social, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 19 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 048/2026 Araguatins - TO, 25 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda Parecer Jurídico.
Resolve:
Art. 1º - Conceder a Servidora, KELINE DA SILVA NASCIMENTO DE MENEZES, Professora PII, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 40 horas para 20 horas semanais, sem prejuízo de seus vencimentos, por tempo indeterminado.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 049/2026 Araguatins - TO, 25 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o Decreto n° 086/2025.
Resolve:
Art. 1º - Reconduzir ao Cargo de Técnica em Enfermagem a Servidora PATRÍCIA GOMES DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 03 de março de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 050/2026 Araguatins - TO, 25 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na Lei 561/1994;
Considerando a Lei 1.183/2014;
Considerando ainda Parecer Jurídico.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, PEDRO BISPO FALCÃO, Professor, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 40 horas para 20 horas semanais, sem prejuízo de seus vencimentos, para cumprimento do Mandato Classista – Presidente do Sindicato dos Servidores de Araguatins – SINSEA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE 04/2026 – CREDENCIAMENTO 01/2026, OBJETO: credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao uso e consumo na alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO. em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
a documentação deverá ser enviada exclusivamente pelo e-mail licitaaraguatins24@gmail.com a partir de 25/02/2026 até as 08:00 horas do dia 09/03/2026, a ata de realização será redigida na data de 09/03/2026 e também conforme o credenciamento de novos interessados durante o período de 12 meses.
maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.
Araguatins – TO, 24 de fevereiro de 2026.
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Ulissevania Sales da Silva
Sec. Mun. de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE 05/2026 – CREDENCIAMENTO 02/2026, OBJETO: Prestação de serviços para atuarem na equipe multiprofissional na Atenção primária à saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, que credencia e habilita o município a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio para manutenção da Equipe Multiprofissional- eMulti no Município de Araguatins-TO, em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
A documentação deverá ser enviada pelo e-mail licitaaraguatins34@gmail.com a partir de 25/02/2026 até dia 09/03/2026 as 08:00 horas, onde será redigida a ata final de credenciamento.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.
Araguatins – TO, 24 de fevereiro de 2026.
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RUY MATOS OLIVEIRA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARAGUATINS-TO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE 06/2026 – CREDENCIAMENTO 03/2026, OBJETO: credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens aéreas em linhas nacionais, com a prestação dos serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos, conforme as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde de Araguatins/TO., em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede do Prefeitura municipal de Araguatins, situada na Praça Anselmo Ferreira Guimarães sn, Bairro centro cep 77.950-000 , de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13:30, exceto feriados ou pelo email licitaaraguatins24@gmail.com a partir de 25/02/2026 ATÉ AS 08:30 HORAS DO DIA 09/03/2026 . A ata de realização será redigida NA DATA DE 09/03/2026 e tambem conforme o credenciamento de novos interessados durante o periodo de 12 meses.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.
Araguatins – TO, 24 de fevereiro de 2026.
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RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 11.406.326/0001-30, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 06/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos/reagente para analisador Analisador Hematológico HMD-86 Rayto, para atender as necessidades do Laboratório Municipal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:00 HORAS DO DIA 25/02/2026 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 02/03/2026 Por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 11.406.326/0001-30, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 07/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em suporte técnico em sistemas operacionais Windows e ferramentas office 365, bem como suporte a equipamentos do hospital municipal, laboratório municipal, CAPS, residência terapêutica e manutenção de rede lógica de internet das Unidades sob responsabilidade da secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:30 HORAS DO DIA 25/02/2026 ATÉ AS 08:30 HORAS DO DIA 02/03/2026 Por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.
EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADA: PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.563.832/0001-70. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, INCLUINDO EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEMUSA E FUNPREV. OS SERVIÇOS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DO SICAP CONTÁBIL BIMESTRAL, MATRIZES DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, RELATÓRIOS SICONFI BIMESTRAL, RELATÓRIOS SADIPEM ANUAL E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL ANUAL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/01/2026 A 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 149.500,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21. ASSINAM: RUY MATOS OLIVEIRA PELA CONTRATANTE E OTANILSON BALBINO BRASIL PELA CONTRATADA.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
CONTRATANTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 09/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete, para atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09:30 HORAS DO DIA 25/02/2026 ATÉ AS 09:30 HORAS DO DIA 02/03/2026 por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 11.406.326/0001-30, através da Comissão de contratação de Araguatins, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 08/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho Analisador Semiautomático de Coagulação 4 canais, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:30 HORAS DO DIA 25/02/2026 ATÉ AS 08:30 HORAS DO DIA 02/03/2026 Por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. RAILDA DE SOUSA SANTOS/Agente de Contratação.