AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 05/2026 que tem como objeto: Prestação de serviços especializados na operação de drones, incluindo o planejamento, execução, monitoramento e entrega de imagens e vídeos aéreos, destinados a atender às necessidades da secretaria de administração do município de Araguatins. Os serviços deverão contemplar atividades institucionais além de garantindo a segurança e qualidade técnica na execução dos serviços. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:00 horas do dia 210/02/2026 ATÉ AS 08:00 horas do dia 13/02/2026, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2026; DISPENSA Nº 02/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80. CONTRATADO: PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA – ME, CNPJ SOB Nº 45.332.697/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 03/02/2026 A 02/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF SOB Nº 30.910.524/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026; Nº PROCESSO: 27/2026. INEXIGIBILIDADE Nº02/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: VDJ PRODUCOES LTDA - CNPJ SOB Nº 22.526.936/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VIOLA D’ JUNIOR, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO EM EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 09/02/2026 A 09/05/2026. VALOR TOTAL: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA:09/02/2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO Nº11/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: SHOW LIVRE PRODUCOES E EVENTOS LTDA/CNPJ SOB Nº 07.601.485/0001-18; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SHOW LIVRE, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 09/02/2026 A 09/05/2026. VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA:09/02/2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 037/2026 Araguatins - TO, 10 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, ELIZÂNGELA PEREIRA ASSUNÇÃO, Professora, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO, CNPJ Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADA: EQUILIBRIUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.260.096/0001-41. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 35/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA VOLTADA PARA AÇÕES DO ICMS ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 A 02/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025; VALOR TOTAL: R$42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) AMPARO LEGAL: ART. 107, LEI 14.133/21. ASSINAM: AQUILES PEREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO PELA CONTRATANTE E ALEXANDRE MARINHO BATISTA PELA CONTRATADA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ (MF) SOB N.º 01.237.403/0001-11