PORTARIA SEMUS Nº 10/2026
Designa servidor contratado a responder como Gerente dos Serviços da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor contratado LUCAS FERNANDES SANTOS, Técnico em Enfermagem, como GERENTE DOS SERVIÇOS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 06 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022