RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais Referente ao ano de 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais conferida na Lei Municipal nº 1.030/2011.
RESOLVE:
Art. 1° – Aprovar a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Habitação Referente ao ano de 2025.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Municipal de Assistência Social do município de Araguatins, Estado do Tocantins, aos seis dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Elizângela Pereira Assunção
- Conselheira Presidente do CMAS -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2025
Nº PROCESSO:265/2025.
PREGÃO ELETRONICO 57/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nª: 38.090.360/0001-02
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 22/01/2026 A 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.698.172,00 (Hum milhão seiscentos e noventa e oito mil cento e setenta e dois reais);
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº02/2025
Nº PROCESSO:265/2025.
PREGÃO ELETRONICO 57/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: R2S CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ sob nº 20.859.713/0001-12
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 22/01/2026 A 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$2.707.921,12 (dois milhões setecentos e sete mil novecentos e vinte e um reais e doze centavos);
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2026
Nº PROCESSO:265/2025.
PREGÃO ELETRONICO 57/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: LOC BEM LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ sob nº 10.738.093/0001-00
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.698.172,00 (Hum milhão seiscentos e noventa e oito mil cento e setenta e dois reais)
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº04/2026
Nº PROCESSO:265/2025.
PREGÃO ELETRONICO 57/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: SANTA FÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.790.099/0001-91,
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 976.406,70 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos);
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº05/2026
Nº PROCESSO:265/2025.
PREGÃO ELETRONICO 57/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80
CONTRATADO: R.M. COSTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n. º 33.952.554/0001-48
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$836.195,60 (oitocentos e trinta e seis mil cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos);
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026.
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Secretaria Municipal de Educação
CNPJ: 30.910.524/0001-00
Ulissevania Sales da Silva
Secretária Municipal de Educação Araguatins-TO