DECRETO Nº 030/2026 Araguatins - TO, 04 de fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIANA MARQUES GONÇALVES, Professora Especialista, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de fevereiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2026; DISPENSA Nº 01/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: ALFA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ SOB Nº 18.334.764/0001-89.OBJETO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, MOTORES DE PODA, SOPRADORES COSTAIS, PULVERIZADORES COSTAIS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO BÁSICAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 30/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 60.944,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2026; DISPENSA Nº 04/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: R DA S RAMOS LTDA – ME, CNPJ SOB Nº 24.095.703/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO DO TIPO CAMA DE FRANGO, DEVIDAMENTE TRATADO, ESTABILIZADO E APROPRIADO PARA USO AGRÍCOLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 30/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11