AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 12/02/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.01-PMA, tipo menor preço, Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (uma) caminhonete (pick-up) cabine dupla, tração 4x4, movida a diesel, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 30 de janeiro de 2026. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
DECRETO Nº 026/2026 Araguatins - TO, 30 de janeiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÉSAR DA SILVA, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 30 de janeiro de 2026.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal