EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO SECRETARIA DE ASSISTENCIA DE; ARAGUATINS- TO, CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19. CONTRATADO: SONIA RITA PINHEIRO DE SOUZA CPF: ***.***.731-15. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIOASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DO REFERIDO SERVIÇO, GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: V. VIGÊNCIA: 27/01/2026 A 27/01/2027 VALOR TOTAL: R$36.000,00 ( TRINTA E SEIS MIL REAIS ). DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS- TO
CNPJ/MF SOB Nº 15.547.010/0001-19
SRA. IVONETE MONTEIRO DA SILVA
CPF: ***.***.901-68
CONTRATANTE