PORTARIA SEMUS Nº 01/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Centro Cirúrgico e da central de material e esterilização do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Rosevane Mota Ribeiro, Enfermeira, CPF: ***.***.783-15, como Responsável Técnica pelo Centro Cirúrgico e da central de material e esterilização do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 02/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Katiane Gomes Gonçalves, Técnica em Enfermagem, CPF: ***.***.851-97, como Responsável Técnica pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 03/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Dayze Braúna Carneiro, Enfermeira, CPF: ***.***.151-70, como Responsável Técnica pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 04/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Ariadne Cristina dos Santos Silva Barbosa, Enfermeira, CPF: ***.***.352-49, como Responsável Técnica pelo Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 05/2026
Designa servidora contratada a responder como Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora contratada Flavia Lima dos Santos, Enfermeira, CPF: , ***.***.111-00 como Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 06/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente – NQSP do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Waléria da Silva Nascimento, Enfermeira, CPF: ***.***.213-25, como Responsável Técnica pelo Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente – NQSP do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 07/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica da Comissão de ÉTICA EM ENFERMAGEM do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Rosicleide Gomes de Aguiar, Enfermeira, CPF: ***.***.953-15, como Responsável Técnica pela Comissão de Ética em Enfermagem do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 08/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica do Ponto Focal junto a Hemorrode do Tocantins no Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO e,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Ana Maria Costa Teixeira, Enfermeira, CPF: ***.***.921-00, como Responsável Técnica do Ponto Focal junto a Hemorrode do Tocantins no Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA SEMUS Nº 09/2026
Designa servidora do quadro efetivo à Responsabilidade Técnica da Comissão de Revisão de óbitos do Hospital Municipal de Araguatins.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor, RUY MATOS OLIVEIRA, no uso das atribuições legais e constitucionais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 197 da CF/1988, ainda nas disposições da Lei Orgânica Municipal de Araguatins - TO, e ainda, a Lei municipal nº 611/97, que cria e normatiza o Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora do quadro efetivo municipal Rosevane Mota Ribeiro, Enfermeira, CPF: ***.***.783-15, como Responsável da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Araguatins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MATOS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 241/2022
PORTARIA N.º 002/2026
“Dispõe sobre a concessão do benefício PENSAO POR MORTE a Sra. MARIA DOMINGAS VIEIRA.”
O Sr. WENDILON SANTOS RIBEIRO, Diretor Executivo do FUNPREV, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, Estado do TO, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 26 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 001/2022, e o Art. 1° da Lei Municipal n° 998/2009 de 30 de dezembro de 2009, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Araguatins - TO;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício PENSAO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor Sr. JECIVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com proventos PROPORCIONAL, em favor da Sra. MARIA DOMINGAS VIEIRA, sendo os proventos fixados nos termos do Art. 36, § 4º da Lei Municipal N. 001/2022, (cota familiar de 50% acrescido de 10% por dependente), o valor do provento apurado é R$1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais) sendo o total do valor apurado de R$ 841,43 (oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) e o complemento constitucional R$ 676,57 (seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), Conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2025.07.84719P, a partir da data do seu falecimento, até posterior deliberação.
Art. 2º Os proventos serão reajustados nos termos do Art. 38 da Lei Complementar Municipal nº. 001/2022 (redação dada pela EC nº.103 - sem paridade).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ARAGUATINS - TO, 28 de janeiro
de 2026.
WENDILON SANTOS RIBEIRO
Diretor Executivo do FUNPREV