Diário Oficial

Edição Nº

475

DECRETO Nº 010/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Nomear o Senhor, DIEGO ELIOTÉRIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado de Motorista de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 011/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade, da Servidora, ANA HELOIZA DE SOUSA ANDRADE, Assistente Administrativo contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 012/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, CAMILA DA SILVA SOARES, Técnica em Enfermagem contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 013/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, JAYNE MARA ALMEIDA SANTOS, Professora PI contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 014/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, DELCIENE DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Odontologia contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 015/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA IVONEIDE ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de serviços Gerais, pelo período de 06 (seis) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 016/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARINALVA LOPES MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 017/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ELZILENE BORGES DE SOUSA, Auxiliar de serviços Gerais, pelo período de 06 (seis) meses, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de dezembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 018/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, ALBERTINA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 019/2026 Araguatins - TO, 20 de janeiro de 2026.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando ainda o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Exonerar a Servidora, GEOVANA BORGES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2026.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais conferida na Lei Municipal nº 1.030/2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Aprovar a Reprogramação de Saldos dos Recursos Transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2026.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Elizângela Pereira Assunção

- Conselheira Presidente do CMAS -

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social período de execução 2026 a 2029.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais conferida na Lei Municipal nº 1.030/2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins/TO, período de execução 2026 a 2029.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Assistência Social do município de Araguatins, Estado do Tocantins, aos vinte dias de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Elizângela Pereira Assunção

- Conselheira Presidente do CMAS -

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, de 20 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais conferida na Lei Municipal nº 1.030/2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araguatins Estado Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Elizângela Pereira Assunção

-Conselheira Presidente do CMAS-

RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para o exercício de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais conferida na Lei Municipal nº 1.030/2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Aprovar o Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para o exercício de 2026.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Assistência Social do município de Araguatins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Elizângela Pereira Assunção

- Conselheira Presidente do CMAS -

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe Sobre a Aprovação da Adesão do Termo de Aceite do Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do PETI (AEPETIs).

O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais conferida na Lei Municipal nº 1.030/2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Aprovar a Adesão do Termo de Aceite do Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETIs).

ART. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Assistência Social do município de Araguatins, Estado do Tocantins, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Elizângela Pereira Assunção

- Conselheira Presidente do CMAS -