AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 18/12/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.56-SME, menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araguatins/TO, atendendo às exigências nutricionais previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 04 de dezembro de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/12/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.57-SME, menor valor unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 04 de dezembro de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE RETIFICÃO
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL torna público, que na publicação do dia 01 de DEZEMBRO de 2025, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Araguatins código 4442025742 edição nº 444. Onde se lê: O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em reunião de eleição para novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para compor o Biênio 2023/2025 Lê se: O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em reunião de eleição para novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para compor o Biênio 2025/2027.
Fábio Pereira
Conselheiro Presidente do CMAS
DECRETO Nº 368/2025 Araguatins - TO, 04 de dezembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda, Portaria nº 118/2023/GAB/Pref.
Resolve:
Art. 1º - Manter cedida a Servidora efetiva, MAURINÉIA BORGES SILVA, Psicóloga, Matrícula nº 1001/1, para a Prefeitura Municipal de ARAGUAÍNA-TO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de dezembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 367/2025 Araguatins - TO, 04 de dezembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda, Oficio nº 092/2025, Prefeitura Municipal de Axixá.
Resolve:
Art. 1º - Manter Cedida a Servidora efetiva, LAÉLIA COÊLHO COSTA MOREIRA, Professora PIII, Matrícula nº 5070/1, para a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, com ônus para o órgão solicitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de dezembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal