RESOLUÇÃO CMAS Nº 16, DE 01 DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a constituição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025/2027, na Forma que especifica.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Araguatins – CMAS, em reunião de eleição para novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para compor o Biênio 2023/2025, e no uso da sua competência que lhe confere o artigo 2º, do inciso IX da Lei Municipal nº 1.030 de fevereiro de 2011.
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS n° 8742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para o mandato de 2025 a 2027.
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: Maria Cleonice Oliveira Souza
Suplente: Francisca Rodrigues da Silva Santos
2 - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosa Helena Lima Castro
Suplente: Maria do Socorro Gomes Rodrigues
3 - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Sheilla Mara Araújo Ramos
Suplente: Arabia Dias Andrade
4 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude:
Titular: Getúlio Carneiro de Sousa
Suplente: Regina Lúcia Santos Lopes.
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
1 - Associação Comunitária de Quilombolas da Ilha São Vicente de Araguatins:
Titular: Doriman Ferreira Rocha Carvalho
Suplente: Miguel Batista Barros
2 - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguatins/TO:
Titular: Elizâgela Pereira Assunção
Suplente: Marlene de Moura M. Oliveira
3 - Associação Beneficente Menina Ulda:
Titular: Hélio Aparecido Ramos
Suplente: João Tercio de Menezes
4 - Conselho Regional de Psicologia do Tocantins – 23ª Região:
Titular: Leidiane Alves Viana
Suplente: Maria Aldenilda da Silva
Art. 2º – Ficam designados, conforme o Art. 6º do Regimento Interno do CMAS, para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no Biênio 2025/2027:
Presidente: Elizângela Pereira Assunção
Vice-Presidente: Arabia Dias Andrade
Secretária: Taynara Oliveira Lima
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Fábio Pereira
Conselheiro Presidente do CMAS