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Diário Oficial
Edição Nº
443

sexta, 28 de novembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO /176-2025/FME

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº176/2025; Nº PROCESSO: 195/2025. DISPENSA Nº 55/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80. CONTRATADO: MARIA APARECIDA AMORIN RAMOS /CNPJ SOB Nº 23.252.817/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 26/11/2025 A 26/11/2026. VALOR TOTAL: R$ 59.961,00 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

RESULTADO /001-2025/FMAS

Araguatins, 28 de novembro de 2025.

RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Nos termos do art. 16º do edital de n° 001, de 18 de novembro de 2025, divulgue-se no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Araguatins/TO no endereço https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia, o seguinte resultado da eleição dos representantes da sociedade civil para composição do CMAS.

ENTIDADES HABILITADAS - CANDIDATAS A COMPOR O CMAS

Nome da Entidade

CNPJ

Associação Beneficente Menina Ulda

01.493.286/0001-57

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Araguatins/TO

07.404.246/0001-78

Associação Comunitária de Quilombolas da Ilha São Vicente de Araguatins

13.933.703/0001-14

Conselho Regional de Psicologia do Tocantins - 23 CRP

19.331.976/0001-75

Fábio Pereira

Conselheiro Presidente