DECRETO Nº 357/2025 Araguatins - TO, 27 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando o disposto nos Art. 034, inciso VII da lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Declarar a Vacância do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude do falecimento do Servidor Municipal, JECIVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, ocorrido no dia 23 de novembro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 27 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 358/2025 Araguatins - TO, 27 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA CALDAS, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 27 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 359/2025 Araguatins - TO, 27 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARINALVA LOPES MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 (trinta) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 27 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 360/2025 Araguatins - TO, 27 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIA ILSA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 27 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 11/12/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.50-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender as demandas da assistência farmacêutica que abastece a rede de saúde pública municipal de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 11/12/2025 AS 11:00 horas (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.55-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) – P13KG, vasilhames P13KG, reguladores para gás com mangueira e água mineral copos de 200ml, garrafas de 500ml, galão de 20L e reposição de água em galão de 20L), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde, bem como de seus órgãos vinculados do município de Araguatins – TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 às 13:30h.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº175/2025; DISPENSA Nº 57/2025; CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS, CNPJ: Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADO: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS LIMA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 50.821.041/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LENÇÓIS PARA LEITO HOSPITALAR A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E TODOS OS DEPARTAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 26/11/2025 A 26/11/2026. VALOR TOTAL: R$37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS
CNPJ: Nº 11.406.326/0001-30
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº174/2025; CONCORRENCIA 10-2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO- CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11; CONTRATADO: CRPP CONSTRUTORA LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 17.645.465/0001-00; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO- CONVÊNIO Nº 974577/2024 - OPERAÇÃO Nº 1099948-46; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 26/11/20252 A 26/11/2026. VALOR TOTAL: R$ 6.098.500,00 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
CONTRATANTE