DECRETO Nº 349/2025 Araguatins - TO, 24 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Suspender a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora LARISSA CARVALHO DE SOUSA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 350/2025 Araguatins - TO, 24 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIZETE DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 351/2025 Araguatins - TO, 24 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, CLAUDIANA MARQUES GONÇALVES, Professora Especialista, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 352/2025 Araguatins - TO, 24 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade à Servidora, CIMARA DUARTE SILVEIRA, Assistente de Aluno contratada, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 353/2025 Araguatins - TO, 24 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIZETE DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, pelo período de 15 (quinze) dias, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 354/2025 Araguatins - TO, 24 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federal;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o falecimento do Servidor Jecivaldo de Oliveira Fernandes, Agente Comunitário de Saúde, ocorrido no dia 24 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar Luto Oficial por 03 dias em razão do falecimento do Servidor Municipal JECIVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que com zelo e eficiência, prestou serviços relevantes ao Município.
Art. 2º - No período descrito no artigo 1º, a Bandeira do Município deverá ser hasteada a meio mastro.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal