EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº166/2025; Nº PROCESSO: 215/2025.DISPENSA Nº 52/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: TEREZINHA RIBEIRO PONTES – ME, CNPJ SOB Nº 02.593.374/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 04/11/2025 A 03/11/2026. VALOR TOTAL: R$58.078,00 (CINQUENTA E OITO MIL E SETENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
DECRETO Nº 335/2025 Araguatins - TO, 05 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA, Professor PII, pelo período de 60 (sessenta) dias, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins 05 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 336/2025 Araguatins - TO, 05 de novembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor ANICETO ALVES DOS REIS, Vigilante, por período indeterminado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins 05 de novembro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal