DECRETO Nº 333/2025 Araguatins - TO, 30 de outubro de 2025.
Retificar o Decreto 281/2024, e Nomear os Membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações
Considerando a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Pública de Saneamento Básico, nos termos da Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007, e do Decreto 7.217 de 21 de junho de 2010.
Resolve:
Artigo 1° - Retificar e Nomear os Membros para comporem os Comitês de Coordenação e Executivo, sendo que o Comitê de Coordenação, responsável por elaborar o Plano de Trabalho, documento de referência que definirá o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, terá os seguintes Membros:
- Representantes do Poder Executivo:
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico;
Titular: Luciênio Monteiro Costa;
Suplente: Beliomar Dantas Falcão;
Representantes do SEMUSA:
Titular: Gildoneis Lima dos Santos;
Suplente: João Carlos Pereira da Silva;
II - Representantes da Superintendência de Tributos:
Titular: Joaquim Paz de Araújo;
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ruy Matos Oliveira;
Suplente: José Hélio Silva Gonçalves;
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Gildenice Gonçalves Pereira;
Suplente: Lúcio Alves de Oliveira;
V - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social e da Habitação:
Titular: Maria Cleonice de Oliveira Souza;
Suplente: Antônia Leuma Alves;
VI - Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Jacqueline Adriane Macedo Costa;
Suplente: Franklym Farllony Murad da Silva;
VII - Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Titular: Jessé Lima da Silva;
Suplente: Markus Damião Mendes Castro Silva;
VIII - Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Balbina Silva Costa;
Suplente: Sônia Maria de Sousa;
IX - Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo:
Titular: Fábio Pereira;
Suplente: Regina Lucia Santos Lopes;
X - Representantes da Secretaria de Estado da Educação (DRE):
Titular: Antônio Fábio Marques Amado;
Suplente: Sergio Gomes de Sousa;
XI - Representante da Câmara de Vereadores:
Titular: Zelina Mendes Bueno Pereira;
Suplente: Roberto Pires Teixeira;
XII - STTR:
Titular: José Conceição de Oliveira;
Suplente: Edimar Lima da Silva;
XIII – Associação Comunitária Vicente Ferrer:
Titular: Getúlio Carneiro de Sousa;
Suplente: João Antônio Barbosa;
XIV - Representante de entidade ligada ao meio ambiente ou área de saneamento:
NATURATINS E CIPAMA:
Titular: Thuria Silva Reis;
Suplente: Lucia Jeremias de Sousa;
Raimundo Claudiano;
Natanael Araújo Lima;
XV - Representantes do Núcleo Inter setorial de Cooperação Técnica da FUNASA e UFT:
Titular: Ana Marise Pereira – chefe do serviço de saúde ambiental / sueste;
Suplentes: Maria do Socorro Gomes Rodrigues;
Renilton Delmundes Bezerra;
Ruraltins:
Titular: Josevaldo Rodrigues Lima;
Suplente: Reldson Leal de Araújo;
ADAPEC:
Titular: Eder Ítalo Pereira;
Suplente: Erica de Mendonça Caetano;
Art. 2º - Nomear para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, que terá a seguinte composição:
Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Francisco Silva Martins;
Suplente: Beliomar Dantas Falcão;
Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ruy Matos Oliveira;
Suplente: José Hélio Silva Gonçalves;
Técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: Maria Cleonice de Oliveira Souza;
Suplente: Antonia Leuma Alves;
Técnicos da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Gildenice Gonçalves Pereira;
Suplente: Lúcio Alves de Oliveira;
Representante da Universidade Federal do Tocantins (UFT):
Titular: Aurélio Pessoa Picanço;
Suplentes: Thiago Costa Gonçalves Portelinha;
Sergio Carlos Bernardo Queiroz e;
Tatiana Ferreira Wanderley.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 30 de outubro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal