Portaria Gab. nº 098/2025 Araguatins - TO, 22 de outubro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário do Servidor, JEEFERSON REIS PEREIRA COSTA, Motorista Cat. D, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 22 de outubro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Gab. nº 099/2025 Araguatins - TO, 22 de outubro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a rescisão do Contrato em razão de falecimento do Servidor, TEMISTOCLES DOS SANTOS MAIA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocorrido no dia 18 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 22 de outubro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº168/2025; DISPENSA Nº 51/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: G DOS ANJOS ALMEIDA ESPORTES LTDA, CNPJ SOB Nº 53.797.187/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 21/10/2025 A 20/10/2026. VALOR TOTAL: R$62.540,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11