Portaria Gab. nº 095/2025 Araguatins - TO, 13 de outubro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir, o Contrato Temporário do Servidor, FAYLON DA ROCHA SILVA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 13 de outubro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal