EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS -TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30. CONTRATADA: VOLARE VEÍCULOS LTDA, CNPJ SOB Nº 16.865.089/0001-99; VALOR: R$ 620.000,00(SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 06/10/2026. DO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO RODOVIÁRIO TIPO MICRO-ÔNIBUS CAPACIDADE 33 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO.
ARAGUATINS/TO, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS –TO
CNPJ SOB O Nº 11.406.326/0001-30
RUY MATOS OLIVEIRA
Portaria nº 093/2025 Araguatins - TO, 08 de outubro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Servidora, MARIA ALVES RANGEL, Diretora de Obras Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para sem prejuízos de suas funções, atuar na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-SPM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 08 de outubro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 094/2025 Araguatins - TO, 10 de outubro de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora, MARINILDE RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 10 de outubro de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal