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Diário Oficial
Edição Nº
413

quinta, 09 de outubro de 2025

AVISO DE DISPENSA /049-2025/FMS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS, CNPJ: nº 15.547.010/0001-19, com sede e foro na cidade de Araguatins - TO, à Rua Presidente Kennedy, centro, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 49/2025 que tem como objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos, Orçamentos, Cronogramas, Memoriais e Especificações Técnicas necessários à execução da obra de Construção de Unidades Habitacionais no município de Araguatins -TO, vinculada ao Convênio nº 974577/2024 e ao Contrato de Repasse da Operação nº 1099948-46. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 09/10/2025 as 08:00 horas até as 08:00 horas do dia 14/10/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação em horário comercial de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.

AVISO DE DISPENSA /050-2025/PREF

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 50/2025 que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ambiental, compreendendo o acompanhamento técnico junto ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a emissão de pareceres e relatórios técnicos, a orientação quanto às medidas corretivas e a elaboração de defesas administrativas referentes aos Autos de Infração nº AUT-E/1B34E1-2025, AUT-E/815A3A-2025 e AUT-E/C6D598-2025, bem como ao Termo de Embargo correlato. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:30 horas do dia 09/10/2025 até as 08:30 horas do dia 14/10/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação em horário comercial de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.