Diário Oficial

Edição Nº

407

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 46/2025 que tem como objeto: Contratação de Empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks e nobreaks destinados às unidades escolares do Município de Araguatins/TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:00 HORAS DO DIA 01/10/2025 ATE AS 08:00 HORAS DO DIA 06/10/2025 para comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/Agente de Contratação.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 47/2025 que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Digitalização de Documentos e Processos para a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins/TO.. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:30 HORAS DO DIA 01/10/2025 ATE AS 08:30 HORAS DO DIA 06/10/2025 para comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/Agente de Contratação.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.910.524/0001-80, neste ato representado pela Sra. ULISSEVANIA SALES DA SILVA, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 48/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Georreferenciamento e Mapeamento das rotas do Transporte Escolar do Município de Araguatins/TO para tender as necessidades da Sec. Mun. de Educação. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 08:30 HORAS DO DIA 01/10/2025 ATE AS 08:30 HORAS DO DIA 06/10/2025 para comissão permanente de licitação das 07:30 as 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 11.406.326/0001-30, Rua Presidente Kennedy, s/n°, Bairro Centro, torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE 32 – CREDENCIAMENTO 08/2025, OBJETO: credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens aéreas em linhas nacionais, com a prestação dos serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos, conforme as necessidades da Administração Municipal de Araguatins/TO, em conformidade com as disposições do Art. 74 IV da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede do Prefeitura municipal de Araguatins, situada na Praça Anselmo Ferreira Guimarães sn, Bairro centro cep 77.950-000 , de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13:30, exceto feriados ou pelo email licitaaraguatins24@gmail.com a partir de 01/10/2025. A ata de realização será redigida conforme o credenciamento dos interessados durante o periodo de 12 meses.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30.

Araguatins – TO, 01 de outubro de 2025.

___________________________________

RAILDA DE SOUSA SANTOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Portaria Gab. nº 090/2025 Araguatins - TO, 1° de outubro de 2025.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;

Resolve:

Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, DAYANA ALMEIDA DA CRUZ, Professora PI40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 1° de outubro de 2025.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

Portaria Gab. nº 091/2025 Araguatins - TO, 1° de outubro de 2025.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;

Resolve:

Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato Temporário da Servidora, LUCIVANA PEREIRA CARNEIRO, Professora PI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 1° de outubro de 2025.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº158/2025; DISPENSA Nº 45/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: KAJARANA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 14.473.765/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE CAMINHÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE 533 TONELADAS DE CALCÁRIO, DOADAS PELO GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO ATÉ ARAGUATINS/TO, EM BENEFÍCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 01/10/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$62.480,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11