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Diário Oficial
Edição Nº
404

sexta, 26 de setembro de 2025

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO /042-2025/PREF

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 17/10/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.42-PMA, tipo menor preço, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com disponibilização de mão de obra qualificada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Araguatins/TO, abrangendo funções operacionais, técnicas e administrativas, conforme especificações e quantitativos definidos.. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 26 de setembro de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO /155-2025/FME

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº155/2025; Nº PROCESSO: 168/2025.DISPENSA Nº 42/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: INFORSEG TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 32.642.804/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO) NAS UNIDADES ESCOLARES E ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 25/09/2025 A 30/12/2025. VALOR TOTAL: R$49.589,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /008-2025/PREF
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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /008-2025/PREF
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EXTRATO DE CONTRATO /156-2025/PREF

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº156/2025; CONCORRENCIA 08-2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO- CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11; CONTRATADO: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ/MF Nº 36.759.234/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 -

VIGÊNCIA: 25/09/2025 A 25/06/2026. VALOR TOTAL: R$489.999,99 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11

CONTRATANTE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO /009-2025/PREF
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /009-2025/PREF
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EXTRATO DE CONTRATO /157-2025/PREF

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº157/2025; CONCORRENCIA 09-2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO- CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11; CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA CNPJ SOB Nº 08.569.476/0001-50; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO DONA EUNICE (VILA FALCÃO), NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 25/09/2025 A 25/06/2026. VALOR TOTAL:R$478.025,78 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11

CONTRATANTE