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Diário Oficial
Edição Nº
402

quinta, 25 de setembro de 2025

EXTRATO DE ATA /009-2025/FMS

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30, Contratada: BORGES SERVIÇOS DENTARIO EIRELI pessoa Jurídica, CNPJ sob nº 15.304.675/0001-00, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09-2024 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS/TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 225.930,60 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e trinta reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA 02/07/2025. Período vigência: 16/07/2025 A 15/07/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.

Araguatins, 03 de setembro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30

RUY MATOS OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /039-2025/FME
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /039-2025/FME
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /040-2025/FME
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AVISO DE DISPENSA /045-2025/PREF

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 45/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE CAMINHÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE 533 TONELADAS DE CALCÁRIO, DOADAS PELO GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO ATÉ ARAGUATINS/TO, EM BENEFÍCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 26/09/2025 as 08:00 horas até as 08:00 horas do dia 01/10/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação em horário comercial de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.