EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº139/2025; Nº PROCESSO: 107/2025. DISPENSA Nº 41/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: AURELIO ENGENHARIA LTDA PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB Nº 55.798.004/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: II. VIGÊNCIA: 25/08/2025 A 25/05/2026. VALOR TOTAL: R$ 53.100,00 (CINQUENTA E TRES MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE