DECRETO Nº 279/2025 Araguatins - TO, 18 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto no Art. 47 da lei 1183/2014;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar os Servidores: ANTONIO FRANCISCO MENEZES ARRUDA, Professor PII contratado, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Padre Vitório; e DOMINGAS PEREIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Professora PII Contratada, do Cargo de Diretora da Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 18 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 280/2025 Araguatins - TO, 18 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, SCARLAT RODRIGUES MACEDO, Assistente Social contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 18 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº128/2025; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11. CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, C.N.P.J. Nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OS SERVIÇOS CONTRATADOS VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021; VIGÊNCIA: 30/07/2025 A 29/07/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.213.492,37 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TREZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CNPJ/MF SOB Nº 01.237.403/0001-11
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº129/2025; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF SOB N° 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, C.N.P.J. Nº 26.659.908/0001-03; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OS SERVIÇOS CONTRATADOS VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021; VIGÊNCIA: 30/07/2025 A 29/07/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.991.746,46 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ/MF SOB N° 30.910.524/0001-80
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF N° 11.406.326/0002-30. CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, C.N.P.J. Nº 26.659.908/0001-03; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OS SERVIÇOS CONTRATADOS VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021; VIGÊNCIA: 30/07/2025 A 29/07/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.046.853,27 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ/MF SOB N° 11.406.326/0002-30
RUY MATOS OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº136/2025; CONCORRENCIA 05/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.910.524/0001-80; CONTRATADO: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ/MF Nº 36.759.234/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS. VIGÊNCIA: 08/08/2028 A 08/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 653.520,89 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE