Portaria nº 069/2025 Araguatins - TO, 05 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1284/2021;
Resolve:
Art. 1º - Rescindir a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, JOÃO BATISTA BORGES DA SILVA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 068/2025 Araguatins - TO, 05 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando ainda o disposto na lei 1219/2016, e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Conceder gratificações, para os Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração.
HÉLBIA FERNANDES ARRUDA, Assistente Administrativo, FG-1;
MARIA CLERIS ALVES DOS S. CRUZ, Assistente Administrativo, FG-4;
MAURICIO LIMA DOS SANTOS, Agente de Trânsito, FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 257/2025 Araguatins - TO, 05 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, CLEUMITA MARIA DE SOUZA SANTOS, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Araguatins/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 258/2025 Araguatins - TO, 05 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Servidora, MÁRCIA VAZ DIAS ROCHA, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Contratos e Convênios, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 259/2025 Araguatins - TO, 05 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor, WANDERLEY RODRIGUES TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguatins/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 260/2025 Araguatins - TO, 05 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora, MARIVAN BATISTA MATOS EVANGELISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 05 de agosto de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 36/2025 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em topografia para a realização de levantamentos, medições e mapeamentos georreferenciados, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Araguatins - TO e seus órgãos vinculados. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05/08/2025 as 08:00 horas até as 08:00 horas do dia 08/08/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação em horário comercial de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, com sede à Praça Ancelmo Ferreira Guimarães, S/N°, Araguatins- TO, CEP: 77950-000, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para o processo de Dispensa de Licitação: 38/2025 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO AO PROJETO COMIDA NA MESA, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05/08/2025 as 08:30 horas até as 08:30 horas do dia 08/08/2025, junto a Comissão de Licitação de Araguatins - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação em horário comercial de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaaraguatins24@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.araguatins.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Railda de Sousa Santos/ Agente de Contratação.
PORTARIA N.º 06/2025
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. IVONE NERI DE ARAUJO”
O Sr. WENDILON SANTOS RIBEIRO, Diretor Executivo do FUNPREV, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, Estado do TO, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 17 c/c Art. 21, I da Lei nº 001/2022, e o Art. 1° da Lei Municipal n° 998/2009 de 30 de dezembro de 2009, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Araguatins - TO;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. IVONE NERI DE ARAUJO, SOLTEIRA, efetiva no cargo de TECNICO EM LABORATORIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com proventos integrais contidos na planilha de cálculo de proventos, conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2025.04.84713P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ARAGUATINS - TO, 05 de AGOSTO
de 2025.
WENDILON SANTOS RIBEIRO
Diretor Executivo do FUNPREV