Diário Oficial

Edição Nº

367

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30, Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 34.558.660/0001-04, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04-2024 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR QUE ABASTECE A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUATINS -TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 472.232,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e trinta e dois reais). DATA DE ASSINATURA 02/07/2025. Período vigência: 16/07/2025 A 15/07/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.

Araguatins, 02 de julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30

RUY MATOS OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30, Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 00.545.222/0001-90, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04-2024 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR QUE ABASTECE A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUATINS -TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 857.547,04 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA 02/07/2025. Período vigência: 16/07/2025 A 15/07/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.

Araguatins, 02 de julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30

RUY MATOS OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30, Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-2024 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 73.177,70(setenta e três mil e cento e setenta e sete reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA 02/07/2025. Período vigência: 21/07/2025 A 19/07/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.

Araguatins, 02 de julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30

RUY MATOS OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30, Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 34.558.660/0001-04, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-2024 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 615.596,90 (seiscentos e e quinze mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA 02/07/2025. Período vigência: 21/07/2025 A 19/07/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.

Araguatins, 02 de julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30

RUY MATOS OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO, CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30, Contratada: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 00.545.222/0001-90, OBJETO: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-2024 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS - TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 12.992,10 (doze mil e novecentos e noventa e dois reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA 02/07/2025. Período vigência: 21/07/2025 A 19/07/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.

Araguatins, 02 de julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS – TO

CNPJ/MF sob n° 11.406.326/0002-30

RUY MATOS OLIVEIRA

 DECRETO Nº 062/2025 Araguatins - TO, 21 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Nomear o Senhor, DIONEIS BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Comunicação e Marketing, lotado no Gabinete do Prefeito de Araguatins/TO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

 DECRETO Nº 060/2025 Araguatins - TO, 16 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora, LUCIVANIA RODRIGUES CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Urbanização e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

 DECRETO Nº 256/2025 Araguatins - TO, 04 de agosto de 2025.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;

Resolve:

Art. 1º - Nomear o Senhor, RODINELIO NONATO GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Programa de Apoio a Juventude, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Juventude.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de agosto de 2025.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 067/2025 Araguatins - TO, 04 de agosto de 2025.

O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;

Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.

Considerando o disposto na lei 561/1994;

Resolve:

Art. 1º - Alterar a lotação do Servidor, MARCIONIL SANTOS AMARAL, Vigilante, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 04 de agosto de 2025.

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Prefeito Municipal