DECRETO Nº 249/2025 Araguatins - TO, 16 de julho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO o disposto na lei 561/1994;
CONSIDERANDO a necessidade do afastamento para tratamento de saúde, conforme laudo médico.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02 de julho de 2025, ao(à) servidor(a) MARIA VALDIRENE SOARES, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de julho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 250/2025 Araguatins - TO, 16 de julho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO o disposto na lei 561/1994;
CONSIDERANDO a necessidade do afastamento para tratamento de saúde, conforme laudo médico.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 05 de junho de 2025, ao(à) servidor(a) DILSON FERREIRA FEITOSA, ocupante do cargo de vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 16 de julho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal