DECRETO Nº 244/2025 Araguatins - TO, 14 de julho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Considerando o disposto na lei 1219/2016 e suas alterações;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Senhor WANDERLEY RODRIGUES TAVARES, do Cargo Comissionado de Diretor de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguatins/TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de julho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 245/2025 Araguatins - TO, 14 de julho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, JULIANA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de julho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 246/2025 Araguatins - TO, 14 de julho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade da Servidora, MARIANA FELIX VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais contratada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de julho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 247/2025 Araguatins - TO, 14 de julho de 2025.
O Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO com profundo pesar o falecimento dos jovens Wêza dos Santos Gomes, Marcelo Araújo Rocha e Joas da Costa Santos, ocorrido em 14 de julho de 2025, cujas as mortes causaram grande comoção em toda a comunidade araguatinense.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Araguatins-TO, a contar desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento dos jovens Wêza dos Santos Gomes, Marcelo Araújo Rocha e Joas da Costa Santos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 14 de julho de 2025.
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal