ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 34/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS,AQUILES PEREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO a necessidade de A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NECESSITA ADQUIRIR 420 FOLHAS DE MADEIRITE DE 14MM (MEDINDO 2,20M X 1,10M) PARA ATENDER À DEMANDA DA MONTAGEM DAS ESTRUTURAS E BARRACAS QUE COMPÕEM A ORGANIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DA PONTA 2025, EVENTO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA SUPRIR OUTRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA, RELACIONADAS A AÇÕES ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO QUE DEMANDEM O USO DESSE TIPO DE MATERIAL, ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, PRATICIDADE E FUNCIONALIDADE NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS. A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JUSTIFICA-SE PELA QUANTIDADE EXPRESSIVA DE MATERIAL A SER ADQUIRIDO, ASSEGURANDO A LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA: a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
J N S COSTA MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 51.041.076/0001-04, estabelecida no endereço AV ANTONIO VILHENA, , 533, LIBERDADE, 68.501-335, MARABÁ - ESTADO DO PARÁ - PA.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
AQUISIÇÃO DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) FOLHAS |
420,00 |
UND |
110,30 |
96,00 |
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TOTAL VENCEDOR |
40.320,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
10/07/2025
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 35/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS,AQUILES PEREIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO a necessidade de A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VEM POR MEIO DESTE JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER À ESTRUTURAÇÃO DA PRAIA DA PONTA, DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO DO ANO DE 2025. A DEMANDA SE REFERE À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PONTOS DE ENERGIA PARA APOIO LOGÍSTICO, BARRACAS, SEGURANÇA E DEMAIS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS QUE INTEGRAM O PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DA PRAIA. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE PARA TRABALHADORES, COMERCIANTES E FREQUENTADORES DO LOCAL. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA O EVENTO, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DURANTE O PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS, COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PREVISTAS E EVITAR CONTRATEMPOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA: a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
AN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 31.287.368/0001-06, estabelecida no endereço Não Informado, VILA NOVA, 77.950-000, ARAGUATINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
CONECTOR DERIV. PERFURACAO CDP-70 |
INTELI |
200,00 |
UND |
18,90 |
18,20 |
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1/2 |
CABO DE COBRE NU 16MM |
SIL |
20,00 |
mts |
24,44 |
23,00 |
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1/3 |
REFLETOR LED 300W SLIM |
GMC |
40,00 |
UND |
281,00 |
278,00 |
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1/4 |
CONECTOR P/ HASTE COBRE |
OLIVO |
20,00 |
UND |
16,8167 |
16,20 |
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1/5 |
CONECTOR DERIVACAO PERFURACAO 120 |
INTELI |
20,00 |
UND |
31,50 |
30,00 |
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1/6 |
CABO MULTIP. DE ALUMINIO/2X10MM |
SIL |
200,00 |
UND |
5,03 |
4,79 |
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1/7 |
CX MED CMD3 P3 DISJ DIR 2T ENER |
TAF |
1,00 |
UND |
216,6667 |
200,00 |
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1/8 |
DISJ. 2 P. 50 AMP |
FAME |
10,00 |
UND |
36,0067 |
35,00 |
|
1/9 |
DISJ. 1 P. 16 AMP |
FAME |
40,00 |
UND |
20,70 |
19,60 |
|
1/10 |
DISJ. 1 P. 20 AMP. |
FAME |
10,00 |
UND |
20,8467 |
19,60 |
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1/11 |
CABO PP FLEXIVEL 1KV 2X2,5MM2 |
SIL |
200,00 |
mts |
11,68 |
10,50 |
|
1/12 |
CABO SILFLEX PP 500 V 2X1,50 PR |
SIL |
300,00 |
UND |
7,98 |
7,50 |
|
1/13 |
SOQUETE SEM CHAVE |
SOPRANO |
50,00 |
UND |
6,3333 |
5,20 |
|
1/14 |
PINO FEMEA NBR 14136 2 SAIDAS |
PLUZIE |
100,00 |
UND |
9,6667 |
8,00 |
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1/15 |
LAMP. LED T120 E27 50W 4000LM |
OUROLUX |
40,00 |
UND |
57,2333 |
55,90 |
|
1/16 |
LAMP. LED T80 E27 - 30W 2400LM |
OUROLUX |
60,00 |
UND |
50,4833 |
49,90 |
|
1/17 |
MASSA P/CALAFETAR - FIL.350G. |
FORT |
1,00 |
UND |
18,9967 |
18,00 |
|
1/18 |
PRESILHA FITA ACO 10 100PCS |
INCA |
5,00 |
UND |
2,2667 |
2,00 |
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1/19 |
TERMINAL ANEL REFORCADO CABO 35 |
SOPRANO |
10,00 |
UND |
11,50 |
11,00 |
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1/20 |
TUBO ELET. ROSC ANT. 2 |
SOPRANO |
2,00 |
UND |
65,7133 |
65,00 |
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1/21 |
CONECTOR CUNHA COBRE CDCR-III |
INTELI |
20,00 |
UND |
24,1667 |
23,00 |
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TOTAL VENCEDOR |
30.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
10/07/2025
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 24/07/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.31-FMAS, menor valor unitário. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários a famílias carentes de interesse do fundo municipal de assistência social de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 10 de julho de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 29/07/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.05-SME, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realização de serviços de reforma e ampliação do centro de eventos, com o objetivo de abrigar a nova sede da secretaria municipal de educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30. Araguatins, 10 de julho de 2025. Railda de Sousa Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.